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Estado de Minas

Leil�o de usinas da Cemig ocorre a partir das 10h, com expectativa de competi��o


postado em 27/09/2017 08:55

S�o Paulo, 27 - Come�ar� �s 10h desta quarta-feira, 27, na sede da B3, em S�o Paulo, o leil�o de concess�es das hidrel�tricas S�o Sim�o (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP), atualmente operadas pela Cemig. A expectativa � de uma disputa significativa para os ativos, ap�s a estatal mineira tentar, sem sucesso, chegar a um acordo com a Uni�o para ficar com ao menos uma das usinas e buscar na Justi�a a suspens�o o certame, pedido que foi negado na noite de ontem.

Uma competi��o mais intensa por alguns dos ativos deve garantir ao governo uma arrecada��o superior aos R$ 11 bilh�es definidos como b�nus de outorga m�nimo, beneficiando as contas p�blicas. Estimativa do Goldman Sachs indica que a disputa pode levar a um �gio de 30,8% a 62,8%, o que corresponderia a um pagamento de outorga de entre R$ 14,46 bilh�es e R$ 17,99 bilh�es.

Dentre os principais candidatos � disputa est�o a Engie, a chinesa State Power Investment Corp, a italiana Enel e a Alupar, al�m da pr�pria Cemig, que possivelmente entrar� na competi��o por meio por meio da Alian�a Energia, joint venture da estatal mineira com a Vale.

Conforme apurou o

Broadcast

, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, outros grupos chegaram se interessar pelo ativo, mas desistiram de seguir em frente no processo ao observar o imbr�glio jur�dico e pol�tico que envolve as concess�es. Al�m da tentativa de um acordo amig�vel com a Uni�o, a Cemig tamb�m vem travando uma briga na Justi�a para obter a renova��o das concess�es de tr�s das quatro usinas que est�o sendo ofertadas, para as quais alega ter direito estabelecido em contrato (Jaguara, S�o Sim�o e Miranda). O processo ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso chegou a entrar na pauta do Tribunal, mas foi retirado da lista em meio �s tentativas de negocia��o.

Anteriormente, a estatal mineira indicou que seguiria firme na disputa judicial, caso n�o conseguisse manter as usinas sob seu controle. Mas especialistas consultados pela reportagem avaliam que mesmo sem uma decis�o de m�rito, j� h� forte sinaliza��o de que a Cemig tamb�m perder� a batalha Justi�a. "Uma decis�o pendente do STF ser� considerada pelo licitante quando colocar a oferta. Vai depender do n�vel de risco que cada investidor est� disposto a correr e da an�lise do jur�dico de cada um", disse a s�cia do escrit�rio de advocacia Machado Meyer na �rea de energia, Ana Karina Souza.

O que atrai investidores �s usinas � o baixo risco dos empreendimentos, que j� est�o em opera��o, possuem um bom hist�rico operacional e est�o sendo oferecidas com contratos de concess�o de 30 anos, com parte da energia a ser destinada ao sistema de cotas.

As usinas somam 2,9 gigawatts (GW) em capacidade e 1,97 GW de garantia f�sica. Segundo os c�lculos de analistas do JPMorgan, ao valor m�nimo de outorga estabelecido as usinas t�m taxa interna de retorno (TIR) real, desalavancada, entre 9,1% e 11,1%.

Dentre os ativos, S�o Sim�o, uma usina de 1,7 GW de pot�ncia, tende a ter menor disputa, tendo em vista o valor mais elevado de outorga, de R$ 6,74 bilh�es. J� Jaguara, de 424 MW, tem outorga m�nima de R$ 1,911 bilh�o, enquanto Miranda, de 408 MW, exige um investimento m�nimo de R$ 1,11 bilh�o, e Volta Grande, de 380 MW, tem valor m�nimo de bonifica��o de R$ 1,292 bilh�o.

(Luciana Collet)


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