Com o fracasso da mobiliza��o pol�tica que tentou manter sob controle da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) as quatro usinas hidrel�tricas arrematadas ontem por investidores estrangeiros, resta � concession�ria mineira tentar outra investida ainda mais dif�cil para reverter o preju�zo, por meio de uma frente de juristas.
Deputados da Frente Mineira em Defesa da Cemig, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais anunciaram, ontem mesmo, a inten��o de buscar alguma brecha legal que permita o questionamento da venda e posterior cancelamento da licita��o feita pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) na Bolsa de Valores de S�o Paulo, a B3.
Uma audi�ncia p�blica para discutir o assunto ser� marcada para os pr�ximos dias na Assembleia Legislativa. As concess�es de quatro usinas que a Cemig perdeu v�o render R$ 12,13 bilh�es ao governo federal, que n�o escondeu a decis�o de usar o dinheiro para conter o rombo recorde das contas p�blicas estimado em R$ 159 bilh�es neste ano.
O maior neg�cio no certame de ontem foi a venda por R$ 7,18 bilh�es da usina de S�o Sim�o para a empresa Pacific Hydro, do grupo chin�s SPIC. Sem concorr�ncia, houve �gio de 6,51% sobre o valor pedido de R$ 6,74 bilh�es.
Pela usina de Jaguara, com m�nimo de R$ 1,92 bilh�o, a francesa Engie Brasil ofereceu R$ 2,17 bilh�es, um �gio de 13,59%. A mesma empresa arrematou a hidrel�trica de Miranda por R$ 1,38 bilh�o. Por sua vez, a italiana Enel Brasil levou a usina de Volta Grande ao pre�o de R$ 1,42 bilh�o, com �gio de 9,84%.
A Alian�a, fruto de parceria da Cemig com a mineradora Vale, n�o ofereceu lances pelas usinas, diferentemente do que foi informado at� �s v�speras do certame.
Enquanto o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, registrou sua irrita��o com o resultado do leil�o em v�deo e o deputado F�bio Ramalho (PMDB), coordenado da bancada mineira, afirmava que os mineiros v�o votar contra o projeto do presidente Michel Temer para regularizar d�vidas das empresas, era anunciada pela Frente Mineira em Defesa da Cemig a preocupa��o tamb�m de discutir como a empresa sobreviver� � perda t�o grande.
“Houve um acordo pol�tico, segundo o qual a Cemig ficaria a Usina de Miranda. Eram usinas primordiais para a Cemig, que � emblem�tica para os mineiros. Ele (o presidente Michel Temer) tinha esse compromisso e n�o cumpriu”, disse F�bio Ramalho.
A Cemig alega que 50% da sua capacidade de produ��o de energia vem dessas quatro usinas. Sem elas, a expectativa � de um impacto financeiro grande na empresa, o que poder� repercutir em perda de empregos e aumento da conta de luz, segundo observou o deputado Rog�rio Correia (PT), coordenador do grupo que defende a concession�ria mineira.
Futuro arriscado
Ontem pela manh�, enquanto as usinas eram leiloadas, cerca de 500 pessoas protestaram em frente a sede da companhia mineira – segundo os organizadores da manifesta��o – em Belo Horizonte. Houve protesto tamb�m em S�o Paulo.
Com um carro de som, os manifestantes gritaram “Fora Temer” e acusaram o presidente de “querer vender o Brasil”. A todo momento representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Ind�stria Energ�tica (Sindieletro) reclamavam de um poss�vel impacto da venda das usinas nas contas pagas pelo consumidor. Esse argumento � tamb�m usado pela companhia.
“Quem comprou as usinas vai querer restituir o valor gasto. E a �nica forma � elevando as tarifas na conta de luz”, reclamou o diretor do Sindieletro Jobert Fernando de Paula. J� o coordenador-geral da entidade, Jefferson Silva, ressaltou que o sindicato vai acompanhar a situa��o dos trabalhadores das usinas vendidas. “Temos que monitorar qual ser� a postura da Cemig em rela��o a esses funcion�rios, para que eles possam continuar trabalhando e sem a retirada de direitos trabalhistas”, afirmou.
Nos discursos, os representantes dos trabalhadores lembraram que o ent�o governador Itamar Franco, que assumiu o Pal�cio da Liberdade em 1999, conseguiu reverter o processo de verticaliza��o da Cemig, implantado pelo antecessor Eduardo Azeredo.
Na ocasi�o, parte da estatal havia sido arrematada pela Southern, a AES, o Banco Opportunity e a Cayman Energy Internacional. Em uma longa e pol�mica briga judicial, Itamar conseguiu retornar para as m�os do Estado o controle da empresa.
Entre deputados federais mineiros que conduziram as negocia��es com o governo federal para que a Cemig mantivesse pelo menos o controle sobre a usina de Miranda, a revolta foi grande. Segundo F�bio Ramalho, a proposta foi encaminhada � Advocacia Geral da Uni�o (AGU), mas enfrentou a resist�ncia da equipe econ�mica e da Aneel.
“Vamos analisar o que � interesse do estado. Se n�o for, n�o votaremos”, disse ele, excluindo desse crivo a vota��o ao pedido de autoriza��o para abertura de processo penal contra o presidente Michel Temer.