Bras�lia – Essa quarta-feira (27) foi de al�vio para a equipe econ�mica com o sucesso de dois leil�es. Em S�o Paulo, pela manh�, foram concedidas a estrangeiros quatro usinas da estatal mineira Cemig. E, � tarde, no Rio, foram arrematados 37 blocos para explora��o e produ��o de petr�leo e g�s. O �gio das concorr�ncias surpreendeu as expectativas do pr�prio governo, garantindo uma receita extra de R$ 4,2 bilh�es para o caixa da Uni�o.
O refor�o no caixa deu al�vio fiscal num momento de dificuldade pol�tica para o presidente Michel Temer e abriu espa�o para uma libera��o maior das despesas do Or�amento at� o final do ano, al�m dos R$ 12,8 bilh�es anunciados na semana passada.
O governo contava inicialmente com R$ 11 bilh�es com o leil�o das usinas da Cemig e R$ 700 milh�es com a venda dos blocos de petr�leo. Mas o resultado alcan�ado foi de R$ 12,1 bilh�es na licita��o das usinas e R$ 3,8 bilh�es nas �reas de explora��o de petr�leo.
Os R$ 15,9 bilh�es de receitas ainda em 2017 afastaram, na pr�tica, o pior risco fiscal que estava no caminho do governo: a possibilidade concreta de uma paralisa��o efetiva da m�quina administrativa pelo forte corte em vigor que tem maltratado muitas �reas essenciais do servi�o p�blico. A manuten��o do corte atual de R$ 45 bilh�es por mais tempo seria insustent�vel. A discuss�o agora na equipe econ�mica � se a libera��o maior das despesas poder� ser feita logo.
Para o governo e analistas econ�micos, o sucesso do leil�o tamb�m afastou o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano. Essa possibilidade continuava no radar mesmo depois de o Congresso ter mudado a meta fiscal permitindo um rombo de at� R$ 159 bilh�es.
Refis
A op��o ser� liberar agora um valor maior ou deixar uma margem de seguran�a para administrar riscos de perda de receitas at� o final do ano, inclusive com o Refis (parcelamento de d�bitos tribut�rios) aprovado ontem com grandes mudan�as que favorecem os contribuintes devedores. A margem obtida com os leil�es pode compensar a perda de arrecada��o com a flexibiliza��o das regras do Refis.
A equipe econ�mica ainda tem uma esp�cie de “colch�o” de R$ 4 bilh�es com a libera��o de receitas de precat�rios (ordens de pagamento de a��es perdidas pela Uni�o, mas que n�o foram resgatadas pelos vencedores h� mais de dois anos). Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o Minist�rio do Planejamento s� vai recomendar uma libera��o maior se pareceres forem editados para garantir os recursos. Entre perdas e ganhos, a margem para um desbloqueio maior do Or�amento subiu para cerca de R$ 7 bilh�es.
Na Fazenda, por�m, h� uma avalia��o de que a libera��o de R$ 12,8 bilh�es prevista para ser feita amanh� j� seria suficiente. O argumento � de que qualquer expans�o de despesas neste momento criaria press�o em 2018 em fun��o do teto de gastos (que trava o crescimento dos gastos p�blicos � infla��o).
Para o economista-chefe da corretora Tullet Prebon, Fernando Montero, come�aram a aparecer dados bons tamb�m do lado fiscal, inclusive melhoria da arrecada��o de tributos. Ele lembrou que at� 15 dias atr�s havia muita d�vidas fiscais, que agora come�am a se dissipar.