Zelotes quer recuperar R$ 4,4 bilh�es

Bras�lia, 29 - Uma das principais investiga��es de corrup��o e desvio de recursos j� feitas no Pa�s, ao lado da Lava Jato, a Opera��o Zelotes chega � reta final com 84 denunciados � Justi�a e a perspectiva de recuperar R$ 4,4 bilh�es para os cofres p�blicos. At� dezembro, a for�a-tarefa respons�vel pelo caso pretende propor as �ltimas cinco a��es penais, encerrando a fase de apura��es criminais sobre os esquemas de "venda" de Medidas Provis�rias e tamb�m de decis�es para favorecer grandes contribuintes em d�bito com o Fisco.

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Bras�lia, nas 18 den�ncias j� apresentadas � Justi�a, requer R$ 1,4 bilh�o a t�tulo de devolu��o de propinas, indeniza��es, perda de vantagens e bens obtidos por meio de crimes. A Receita Federal aplicou outros R$ 181 milh�es em autua��es aos investigados, sendo R$ 61 milh�es referentes a bancos. Mais R$ 2,8 bilh�es podem voltar ao er�rio com a anula��o e a reaprecia��o de, ao menos, 13 processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - principal foco das fraudes -, a pedido do Fisco e da Corregedoria do Minist�rio da Fazenda.

Para os investigadores, tamb�m devem ser levados em conta "preju�zos evitados". Eles argumentam que a deflagra��o da opera��o em mar�o de 2015, um ano ap�s a Lava Jato, interrompeu tramas de corrup��o que estavam em curso no Carf e poderiam ter gerado perdas de R$ 5,5 bilh�es nos julgamentos.

Entre as den�ncias j� apresentadas est� o caso da Gerdau, cujos processos sob suspeita discutiam d�bitos de R$ 4 bilh�es. Eles foram apreciados mais de um ano ap�s o in�cio da Zelotes, com derrota da sider�rgica, que nega envolvimento nos il�citos.

A opera��o tamb�m acusou o envolvimento de ao menos 15 grandes empresas do Pa�s em supostas ilegalidades. S�o alvos de a��es penais que tramitam na Justi�a os esquemas envolvendo os bancos Bradesco e Safra, al�m das montadoras Caoa (Hyundai) e MMC Automotores (Mitsubishi). Agora, o MPF prepara den�ncias sobre esquemas que teriam favorecido outros grupos, entre eles o banco Santander e a Cimentos Penha.

Todas as empresas refutam as acusa��es de envolvimento em fraudes.

Estatuto

Os resultados da opera��o transcendem aspectos financeiros e jur�dicos. O Carf, que aprovou novo regimento, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passaram a exigir que o advogado, ao assumir cargo de conselheiro, se licencie de escrit�rios para evitar que atue "dos dois lados do balc�o". Os integrantes do conselho agora recebem sal�rio e, ao deixar o �rg�o, seus parentes n�o podem ser nomeados para a fun��o por at� tr�s anos.

Ap�s a Zelotes, o Carf tamb�m instituiu processo de sele��o com sindic�ncia sobre a vida pregressa dos candidatos a conselheiros. � proibido ao julgador atuar em casos em que tenha interesse econ�mico direto ou indireto. Para o procurador da Rep�blica Frederico Paiva, da Zelotes, � necess�rio ainda proibir a nomea��o de profissionais da iniciativa privada. "O Carf ainda � um convite � corrup��o enquanto houver pessoas de fora da administra��o (no papel de julgadores)." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(F�bio Fabrini)