Campinas, 30 - As �ltimas decis�es relacionadas � cobran�a do Fundo de Assist�ncia ao Trabalhador Rural (Funrural) ainda geram muitas d�vidas entre os produtores, afirma o presidente da Associa��o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Marcos Rosa.
Segundo Rosa, h� entendimentos divergentes sobre o Projeto de Resolu��o do Senado (PRS) n�mero 13, de 2017, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora K�tia Abreu (PMDB-TO), promulgado no come�o do m�s pelo presidente daquela Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) que perdoou d�vidas de agropecuaristas.
"Como entidades, mantemos uma vis�o mais conservadora. Sempre preparados para o pior", afirmou Rosa, durante o 6� F�rum Nacional de Agroneg�cios, realizado neste s�bado, em Campinas (SP).
Para Rosa, enquanto a defini��o sobre a cobran�a ser ou n�o constitucional pode levar tempo para ser revertida, o setor deve trabalhar nas emendas para alterar detalhes da quest�o. A Aprosoja discorda, por exemplo, da defini��o da taxa Selic como �ndice para cobran�a dos d�bitos dos produtores rurais.
Ontem (29), o governo ampliou, em dois meses, o prazo de ades�o ao Programa de Regulariza��o Tribut�ria Rural (PRR), que ficou conhecido como Refis do Funrural. De acordo com a MP 803/2017, a op��o por esse parcelamento agora poder� ser formalizada at� 30 de novembro. O prazo tamb�m terminaria ontem.
"Temos de aguardar os pr�ximos acontecimentos nestes 60 dias. O que h� agora s�o os embargos em fun��o do ac�rd�o", afirmou.
Ao longo da semana, entidades do agroneg�cio como a Associa��o Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), afirmaram que v�o recorrer da decis�o do STF de julgar constitucional a cobran�a do Funrural. As associa��es reivindicam que a decis�o passe a valer apenas a partir do fim do julgamento, por meio da modula��o dos efeitos.
(Camila Turtelli)
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Decis�es sobre cobran�a do Funrural causam d�vidas em produtor, diz Aprosoja
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