MME nega aumento de royalties da minera��o para aumentar arrecada��o

Bras�lia, 03 - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, negou que o governo esteja aumentando as al�quotas da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM), taxa que incide sobre os min�rios, com o prop�sito de ampliar a arrecada��o do governo.

Segundo Coelho, que participa de uma audi�ncia p�blica sobre minera��o no Senado, as mudan�as na CFEM, conhecida como o royalty da minera��o, t�m o prop�sito de aproximar a realidade brasileira �quela praticada por outros pa�ses.

Pelas novas regras, a cobran�a de royalties sobre o min�rio de ferro vai variar conforme o pre�o da commodity no mercado internacional, entre 2% e 4%. Atualmente, a al�quota da CFEM sobre o min�rio de ferro � de 2%. A taxa flutuante visa, principalmente, a preservar as empresas de menor porte.

Quando o pre�o da tonelada do min�rio de ferro estiver abaixo de US$ 60, a al�quota ser� de 2%. Quando estiver entre US$ 60 e US$ 70, a taxa ser� de 2,5%; entre US$ 70 e US$ 80, 3%; entre US$ 80 e US$ 100, 3,5%; e cima de US$ 100, 4%.

As mudan�as propostas pelo governo devem elevar a arrecada��o com royalties em 80%, de acordo com o ministro. Em 2016, o governo arrecadou R$ 1,8 bilh�o com a CFEM. Se a estimativa estiver correta, as receitas com o royalty do setor podem subir R$ 1,44 bilh�o, atingindo R$ 3,24 bilh�es em 2018. A divis�o desses recursos n�o ser� alterada: 12% ficam com a Uni�o, 23% com Estados e 65% com munic�pios.

"N�o tem nada a ver uma coisa com a outra", disse Coelho, ao se referir ao impacto das mudan�as no caixa do governo. "A parcela que fica com a Uni�o � muito pouca. Com as mudan�as, o Brasil continua no mesmo patamar praticado no mundo. A gente entende que � justo. Evidente que ainda temos que avan�ar em nosso processo, nossa burocracia."

A audi�ncia p�blica, que tamb�m conta com a presen�a do ministro do Meio Ambiente, Jos� Sarney Filho, analisa as medidas provis�rias 789 e 790, que alteram o marco legal da minera��o. S�o aguardados ainda os governadores do Par� e de Minas Gerais, Sim�o Jatene e Fernando Pimentel.

(Andr� Borges)