Governo de MG quer al�quota fixa de 4% para royalty de min�rio de ferro

Bras�lia, 03 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pediu ao Congresso que fixe em 4% a al�quota cobrada sobre a extra��o de min�rio de ferro. A proposta interessa tamb�m ao governador do Par�, Sim�o Jatene. Ambos participaram de uma audi�ncia p�blica sobre a minera��o realizada nesta ter�a-feira, 3, no Senado.

Minas Gerais e Par� s�o, de longe, os maiores produtores de min�rio de ferro do Pa�s, logo os maiores arrecadadores da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), como � chamado o royalty de minera��o. A medida provis�ria 789/2017, editada em julho, estabeleceu que a cobran�a ser� vari�vel, entre 2% e 4%, dependendo da cota��o internacional, em d�lares por tonelada.

"Precisamos rapidamente colocar em funcionamento uma CFEM que seja efetiva e que d� certo conforto para munic�pios e Estados. Isso simplifica a discuss�o e unifica todo mundo", disse Fernando Pimentel, ao defender que a al�quota seja fixada em 4%.

Em tr�mite no Congresso, a MP j� recebeu emendas de parlamentares que pedem o aumento da al�quota de ferro para at� 7%. Outras sugest�es incluem a cria��o de um novo fundo setorial a partir das arrecada��es.

Por meio da medida provis�ria, o governo alterou ainda a forma de cobran�a da CFEM. A partir do ano que vem, o tributo vai incidir sobre a receita bruta de venda do min�rio, e n�o sobre o faturamento l�quido das empresas, incluindo custos como seguro e transporte. A divis�o de recursos foi mantida em 65% para munic�pios, 23% para Estados e 12% para a Uni�o.

Pela proposta, as al�quotas do royalty para o ouro passaram de 1% para 2%; diamante, de 2% para 3%; e ni�bio, de 2% para 3%. As novas al�quotas que v�o passar a incidir sobre quatro min�rios em 2018, afirma o MME, ainda ser�o menores do que as cobradas pelos principais concorrentes do Pa�s no setor: Austr�lia, Canad� e Chile.

(Andr� Borges)