Governo vai abrir consulta p�blica para impulsionar expans�o da banda larga

S�o Paulo, 04 - O Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Comunica��es (MCTIC) vai lan�ar uma consulta p�blica em 10 de outubro para impulsionar pol�ticas p�blicas para a expans�o da banda larga no Brasil. A meta, segundo o secret�rio de telecomunica��es do MCTIC, Andr� Borges, � gerar subs�dios para adequar as pol�ticas do setor para "o panorama existente hoje nas telecomunica��es, com o grande interesse por dados".

"Queremos discutir os princ�pios e n�o descer a detalhes tecnol�gicos, para n�o correr o risco de gerar um decreto que fique defasado rapidamente", disse Andr� Borges, durante sua apresenta��o na Futurecom, maior feira de telecomunica��es da Am�rica Latina, que acontece em S�o Paulo nesta semana. De acordo com o secret�rio, o novo decreto pretende nortear a regula��o da Anatel, assim como modificar ou revogar os decretos que afetam o setor feitos nos �ltimos anos.

Originalmente, a consulta p�blica deveria ser destinada para discutir um novo Plano Nacional de Conectividade. Borges, no entanto, evitou falar em "plano", preferindo o termo "pol�tica". "N�o estamos chamando de plano, por enquanto, pois n�o h� previs�o de or�amento para cumprir essas propostas", declarou, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Al�m disso, o secret�rio quis afastar a associa��o com iniciativas recentes do setor. � o caso do Plano Nacional de Banda Larga, pol�tica revelada em 2010, durante o segundo governo Lula, ou o Brasil Inteligente, anunciado pelo ex-ministro das Comunica��es Andr� Figueiredo, em 2016, ainda na gest�o Dilma Rousseff. "Ambos ficaram defasados muito r�pido porque focavam em tecnologias espec�ficas", avaliou o secret�rio.

Investimentos

Uma das principais prioridades para expans�o da banda larga no Brasil � a viabiliza��o dos investimentos, algo que foi reconhecido pelo secret�rio em sua apresenta��o na Futurecom. "A sociedade precisa entender para onde os recursos ser�o direcionados. Nesse decreto, queremos trazer objetivos gerais, com foco no desenvolvimento da banda larga", disse Borges.

Segundo o secret�rio, no curto prazo, os recursos poder�o ser obtidos ap�s a aprova��o do PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunica��es e pode retirar obriga��es das operadoras, desonerando algumas de suas opera��es, e com a aprova��o de novos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que trocam multas aplicadas pela Anatel �s operadoras por investimentos em banda larga. Na semana passada, o TCU concedeu anu�ncia para que a Vivo possa fazer isso, e a expectativa do setor � de que planos semelhantes possam ser aprovados em breve.

A m�dio e longo prazo, a expectativa do MCTIC � de conseguir utilizar os recursos dos fundos do setor, como o Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust), atualmente contingenciados pelo Tesouro e n�o utilizados para a expans�o das redes de banda larga no Brasil. "� algo que esperamos que aconte�a nos pr�ximos anos, mas queremos come�ar obras e investimentos antes disso, com os recursos liberados pelo PLC 79 e pelas negocia��es com TACs", disse Borges.

(Bruno Capelas)