S�o Paulo, 06 - O grupo J&F, por meio de seus advogados, est� entrando com recursos cab�veis no Tribunal Regional Federal para reverter a decis�o do juiz Ricardo Leite, da 10� Vara Federal de Bras�lia, diz nota da defesa do grupo divulgada nesta sexta-feira, 6. A Justi�a Federal decretou hoje o bloqueio de bens e valores de toda a fam�lia Batista, da JBS. A decis�o foi tomada no �mbito da Opera��o Bullish - investiga��o sobre suposto favorecimento do BNDES �s empresas da fam�lia Batista.
A nota diz que a Justi�a "baseada em premissas falsas determinou o bloqueio dos bens da fam�lia Batista e de suas empresas". Segundo o comunicado, a defesa vai sustentar que houve "manifesta aus�ncia de fundamenta��o" na decis�o do juiz de primeira inst�ncia e demandar que prevale�a a decis�o anterior, que liberou os bens dos empres�rios. "A decis�o � juridicamente fr�gil porque, em vez de consultar as leis e a documenta��o dispon�vel sobre os acordos de colabora��o premiada e de leni�ncia, o magistrado se baseou em not�cias divulgadas pela m�dia nacional", afirma.
A defesa diz ainda que o juiz se refere equivocadamente � rescis�o do acordo de colabora��o premiada de Wesley Batista, "sem atentar para o fato de que isso nunca foi nem solicitado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica".
Sobre o acordo de Joesley Batista, a defesa reitera que n�o houve rescis�o e que "continua em pleno vigor, pois o pedido de rescis�o n�o foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal". A defesa afirma ainda que a decis�o do juiz causa perplexidade porque atinge n�o apenas os empres�rios e seus familiares, mas milhares de funcion�rios do grupo. "Por fim, a decis�o de exigir o contingenciamento de R$ 1,6 bilh�o para pagamento ao BNDES � injustific�vel, uma vez que a multa prevista no acordo da J&F j� prev� que R$ 1,7 bilh�o ser� canalizado para o banco estatal", diz.
(Camila Turtelli)