Faculdade pode ser s�cia de empresa de tecnologia

Bras�lia, 19 - �rg�os da administra��o p�blica, como universidades federais, poder�o entrar como s�cios minorit�rios de empresas de tecnologia, principalmente aquelas incubadas na pr�pria institui��o.

Assim, ter�o uma nova fonte de recursos pr�prios para investir em mais pesquisa. Esse � um dos pontos de um decreto em prepara��o no Pal�cio do Planalto, do qual o

Estado

obteve uma c�pia.

A pedido da reportagem, especialistas analisaram a minuta e conclu�ram que, se for mesmo aplicada, ela tem potencial para desburocratizar a rela��o entre as universidades federais e as empresas. Muitos desses entraves derivam do fato de os institutos de pesquisa serem parte da administra��o p�blica e, por isso, estarem submetidos aos �rg�os de controle.

"O decreto facilita que pesquisadores e empresas com boa �ndole e sinergias em pesquisa e desenvolvimento possam conduzir suas atividades com maior tranquilidade e seguran�a jur�dica", afirmou a diretora do N�cleo de Inova��o Tecnol�gica da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp), Pollyana Varrichio. Segundo ela, a proposta "disp�e de mecanismos para superar as barreiras" que hoje entravam o relacionamento entre os institutos de pesquisa p�blicos e as empresas.

Por exemplo: as parcerias entre os institutos de pesquisa p�blicos e a iniciativa privada s�o enquadrados como conv�nios. Por isso, t�m de prestar contas aos �rg�os de controle e as compras t�m de ser feitas por meio de licita��o p�blica. A lentid�o de toda essa burocracia torna-se um entrave para pesquisas tecnol�gicas de ponta. O decreto deve mudar o enquadramento das parcerias, de forma que n�o haver� mais presta��o de contas, nem exig�ncia de licita��o.

Outra novidade � que os institutos de pesquisa poder�o receber encomendas de minist�rios para desenvolver tecnologias.

As bases dessas mudan�as est�o numa lei sancionada por Michel Temer em janeiro de 2016. Essa lei, por�m, depende da edi��o do decreto para entrar em vigor. O decreto, por sua vez, aguarda, como v�rias outras medidas, a vota��o da den�ncia contra Temer na C�mara.

"O decreto aprimora o ecossistema da inova��o, mas precisa de muito mais para sermos um pa�s com ambiente favor�vel para inovar", avaliou a diretora de Inova��o da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Gianna Cardoso Sagazio.

Ela destacou que, embora seja a 9.� economia do mundo, o Brasil ocupa a 69.� posi��o no Global Innovation Index.

Quando o crit�rio � a transfer�ncia de educa��o e pesquisa da universidade para as empresas, o resultado � pior: 99.� lugar. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Lu Aiko Otta)