CNI defende portaria do trabalho escravo e diz que ela n�o enfraquece legisla��o

Bras�lia, 20 - Em contraponto �s criticas feitas a portaria assinada pelo governo de Michel Temer que determina que s� o Minist�rio do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) divulgou uma nota nesta sexta-feira, 20, apoiando a medida.

Para a entidade, a portaria n�o enfraquece a luta contra o trabalho escravo, "tampouco abranda a legisla��o que conceitua este crime". "Pelo contr�rio, ela representa um importante avan�o na defini��o de um conceito mais claro sobre trabalho escravo. Propicia tamb�m maior seguran�a jur�dica, evitando que empresas sejam acusadas injustamente, em fun��o de posi��es subjetivas e at� ideol�gicas de fiscais, e possibilitando uma aplica��o mais eficaz da legisla��o", diz a CNI.

A Confedera��o diz ainda que acredita que a portaria vai definir com mais clareza os par�metros para o trabalho for�ado, para a jornada exaustiva, para a condi��o degradante e para a condi��o an�loga ao trabalho escravo.

O presidente do Conselho de Rela��es do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, diz na nota que as altera��es introduzidas pela portaria "n�o comprometem o entendimento da ind�stria de que o trabalho escravo � absolutamente incompat�vel com as modernas rela��es de trabalho defendidas pelo setor". "Na verdade, o que se busca � sanar distor��es na aplica��o da lei e prestigiar o devido processo legal", afirmou.

Na nota, a entidade cita um caso de autua��o considerada abusiva por parte dos fiscais. Segundo a CNI, a portaria ajuda "a coibir excessos e a impedir a ocorr�ncia de autua��es abusivas, como a que foi imposta a uma empresa de Campinas (SP), acusada de submeter seus empregados a "condi��es degradantes" devido � falta de suporte de sabonete e de cabide para toalha nas proximidades do chuveiro do canteiro de obras", exemplifica.

O caso tamb�m foi citado pelo presidente Michel Temer em entrevista ao site

Poder 360

, em que o presidente admitiu que far� altera��es na norma. Na entrevista, Temer disse que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apresentou a ele alguns autos de infra��o de trabalho escravo que o impressionaram. "Um deles, por exemplo, diz que, se voc� n�o tiver a saboneteira no lugar certo, significa trabalho escravo."

Conforme antecipou o Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado), Temer recebeu Nogueira na quinta-feira e concordou com algumas altera��es na portaria. Mas, segundo interlocutores, o presidente avisou que as altera��es s� ser�o feitas ap�s a vota��o, na C�mara dos Deputados, da segunda den�ncia contra ele por obstru��o de Justi�a e forma��o de quadrilha.

Na conversa com Temer, de acordo com interlocutores do presidente, o ministro fez uma defesa da portaria, apresentou seus argumentos e relatou a conversa que teve na quarta-feira, 18, com a Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge. A substituta de Rodrigo Janot no comando da PGR, que foi indicada por Temer, fez duras cr�ticas � medida.

(Carla Ara�jo)