Bras�lia, 30 - Para equilibrar o Or�amento de 2018, o governo incorporou R$ 14,5 bilh�es em novas receitas l�quidas, al�m do espa�o adicional de R$ 30 bilh�es com a nova meta fiscal, que permite rombo de at� R$ 159 bilh�es. Com isso, conseguiu espa�o para ampliar em R$ 44,5 bilh�es as suas despesas - quase tudo direcionado � descompress�o das despesas discricion�rias, que haviam sido sacrificados na primeira vers�o do Or�amento, ainda sob a meta antiga de d�ficit de R$ 129 bilh�es, e nos quais est�o inclu�dos os investimentos.
Segundo o Minist�rio do Planejamento, as medidas de receitas incluem a mudan�a no Imposto de Renda dos fundos exclusivos de investimento (R$ 6 bilh�es), a amplia��o da al�quota previdenci�ria de servidores (R$ 2,2 bilh�es, maior que o previsto antes, que era R$ 1,9 bilh�o), a reonera��o da folha de pagamento (8,3 bilh�es) e impactos de mudan�as em "par�metros e realiza��o" (R$ 1,1 bilh�o).
Como mostrou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo, o presidente Michel Temer assinou hoje as Medidas Provis�rias (MPs) das medidas.
Por outro lado, h� impactos negativos com a menor arrecada��o de Cofins, por conta da reonera��o da folha de pagamento, de R$ 2,5 bilh�es, al�m de uma redu��o de R$ 0,6 bilh�o na estimativa com concess�es para o ano que vem.
Nas despesas, o maior crescimento l�quido veio dos gastos discricion�rios, com amplia��o de R$ 47,6 bilh�es. Ao todo, as despesas discricion�rias passaram de R$ 200,22 bilh�es no projeto original para R$ 250,183 bilh�es na mensagem modificativa do Or�amento de 2018. Em valores atuais nominais, esse patamar fica acima inclusive do que est� previsto para 2017 (R$ 245,767 bilh�es).
J� o adiamento do reajuste que seria dado a servidores civis trar� uma economia de R$ 4,4 bilh�es, segundo o Planejamento, menos que o anunciado em 15 de agosto, quando o governo disse que o ganho seria de R$ 5,1 bilh�es.
A equipe econ�mica tamb�m estima redu��o de R$ 1,9 bilh�o nos gastos com Previd�ncia, possivelmente por conta da revis�o para baixo da estimativa de sal�rio m�nimo em 2018. Tamb�m h� um gasto R$ 3 bilh�es menor com o ressarcimento do Tesouro ao INSS pela desonera��o da folha (a reonera��o livra o governo de continuar fazendo a compensa��o).
Por outro lado, a previs�o de despesas cresceu com mais gastos com compensa��o aos Estados por desonera��o de ICMS nas exporta��es segundo a Lei Kandir (R$ 1,9 bilh�o), reproje��o de despesas obrigat�rias (R$ 4,3 bilh�es).
Previd�ncia
O Minist�rio do Planejamento informou que, com o aumento da proje��o de alta da massa salarial e com a queda do valor do sal�rio m�nimo para o pr�ximo ano, o d�ficit da Previd�ncia projetado para 2018 ficou em R$ 11,6 bilh�es menor.
Com isso, a previs�o de rombo no INSS, que era de R$ 204,4 bilh�es no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) de 2018, agora passa a ser de R$ 192,8 bilh�es na mensagem modificativa que ser� enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
Para 2017, a proje��o do governo � de um saldo negativo de R$ 184,2 bilh�es nas contas previdenci�rias.
(Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues)
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Planejamento: despesas no Or�amento de 2018 sobem R$ 44,5 bilh�es
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