S�o Paulo, 01 - A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou, nesta ter�a-feira, 31, o Projeto de Lei que fixa impostos para aplicativos como Netflix e Spotify na cidade.
Com 31 votos favor�veis, 12 contr�rios e duas absten��es, os vereadores retiraram est�mulos de servi�os que antes n�o recolhiam o Imposto sobre Servi�os (ISS), e isso incluiu as empresas de transmiss�o de streaming.
O impacto da cobran�a de ISS � de 2,9% sobre a tributa��o sobre os aplicativos. O texto aprovador em fase final acatou altera��es do vereador Jos� Police Neto (PSD), que cria um fundo destinando 5% do montante captado para a cria��o de polos tecnol�gicos na cidade.
Segundo os integrantes da C�mara, a lei foi uma necessidade para adequar a legisla��o municipal � lei federal assinada no ano passado por Michel Temer.
Antecipa��o
A nova lei tamb�m permite ao munic�pio criar uma empresa p�blica para antecipar as multas de tr�nsito, assim como de aplicativos de carona remunerada como �ber e 99. Os aplicativos devem pagar valores com base em c�lculos de quilometragem rodada pelos motoristas para oferecer o servi�o aos paulistanos.
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C�mara de SP aprova cobran�a de imposto sobre Netflix e Spotify
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