Concess�o de rodovias ter� seguro cambial

Bras�lia, 06 - As novas concess�es de rodovias, sejam trechos novos ou retomados pelo governo para serem relicitados, v�o incluir um mecanismo de prote��o cambial para o investidor. Com a medida, o governo quer atrair mais operadores e financiamento estrangeiros para essas concess�es, as quais deixaram de contar com as grandes empreiteiras entre seus investidores e com o apoio do BNDES como maior financiador.

A proposta de prote��o cambial, que ser� divulgada em dezembro, prev� que haja um mecanismo de reajuste do contrato a cada dois ou cinco anos. Ser� analisado qual foi o impacto cambial que o empreendedor possa ter sofrido no per�odo, por conta da oscila��o do d�lar em rela��o ao real.

Se essa oscila��o ficar dentro de uma margem de 5%, ou seja, se o financiamento externo que o investidor tomou n�o crescer mais do que 5% no per�odo, tudo permanece como est�. Se a sua d�vida em d�lar, no entanto, subir mais que 5% no per�odo, o contrato de concess�o passar� por um processo de reequil�brio financeiro, por meio de aumento da tarifa de ped�gio cobrada do usu�rio da rodovia.

Segundo Jos� Carlos Medaglia Filho, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), estatal ligada ao Minist�rio dos Transportes, o impacto tarif�rio, quando ocorrer, ser� pequeno e garantir� a sustenta��o das opera��es. "Os novos editais v�o deixar mais clara qual � a matriz de risco de cada concess�o. As condi��es de execu��o das obras tamb�m ser�o mais adequadas, por meio de gatilhos de investimentos conforme o aumento de demanda da rodovia."

Mecanismos de prote��o cambial em rodovias come�aram a ser aplicados este ano pela Ag�ncia Reguladora de Servi�os P�blicos Delegados de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp). Segundo Medaglia, o recurso tem dado resultado.

A proposta � bem recebida pelas concession�rias do setor, mas n�o � vista como suficiente. "Essa prote��o cambial pode ajudar, mas n�o resolve. O governo precisa ser mais aberto e ouvir as empresas. Hoje ele est� fechado. A modelagem econ�mica ainda n�o foi discutida com o setor", diz C�sar Borges, presidente executivo da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR).

Indeniza��es

O governo tamb�m quer publicar at� dezembro as regulamenta��es que v�o esclarecer, definitivamente, as regras de indeniza��o para que concession�rias de rodovias possam devolver as estradas ao poder p�blico. Um ano depois de o Pal�cio do Planalto ter publicado a medida provis�ria 752, que permitiu a prorroga��o dessas concess�es ou ainda a devolu��o amig�vel dos contratos, o governo n�o conseguiu efetivar nenhuma transa��o com as empresas, por conta de indefini��es sobre como essas transa��es ocorrer�o.

Pelo menos seis concess�es de rodovias contratadas durante a gest�o da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2012 e 2013, aguardam a publica��o dessas regras para saber se devolvem ao governo ou negociam uma extens�o do prazo desses contratos. Em comum, todas vivem seu drama financeiro.

Em setembro, a EPL contratou os servi�os da consultoria KPMG para criar a modelagem financeira das devolu��es de concess�es e suas regras para indeniza��o. "Esse trabalho, que ser� conclu�do em dezembro, vai mostrar quais s�o os ativos indeniz�veis, o valor desses ativos e o processo de recebimento desses bens pela Uni�o", diz Medaglia.

As regras ser�o enviadas para a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que vai aplic�-las nas rodovias, e para a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), que dever� adot�-lo no processo de devolu��o do aeroporto de Viracopos, cujo pedido j� foi oficializado em julho pelo Cons�rcio Aeroportos Brasil.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Andr� Borges)