'Governo precisa saber o que traz votos', diz relator da reforma da previd�ncia

S�o Paulo e Bras�lia, 12 - Sem reforma ministerial imediata, a reforma da Previd�ncia n�o ser� aprovada no Congresso Nacional, avisou o relator da proposta na C�mara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), em entrevista ao jornal 'O Estado de S. Paulo'. Segundo ele, as mudan�as de m�rito no novo texto s� poder�o ser negociadas depois que o presidente Michel Temer resolver o descontentamento da base aliada, que cobra a substitui��o, principalmente, dos quatro ministros do PSDB, partido que amea�a desembarcar do governo. "De todas as quest�es que forem colocadas teremos que destacar e trazer para o texto aquilo que traga de fato voto", diz Oliveira Maia, defendendo que, para conseguir os 308 votos necess�rios para aprovar a reforma na C�mara, o governo deve fazer uma contabilidade "pragm�tica". A seguir, os principais trechos da entrevista.

Quais as chances hoje de o texto negociado ser aprovado no plen�rio da C�mara?

N�o h� d�vida, e o presidente (da C�mara) Rodrigo Maia deixou claro isso, que existem dois gestos que t�m de ser feitos para que a gente consiga aprovar a reforma. Um � em rela��o ao m�rito do projeto, e j� estamos trabalhando nisso, vendo o que de fato � mais dif�cil ser aprovado para viabilizar a aprova��o do que � essencial. Mas � necess�rio tamb�m que o governo realize um gesto pol�tico com sua base. Esse gesto pol�tico se traduzir� certamente em uma mudan�a ministerial. H� um descontentamento muito grande com o atual formato do minist�rio. E Temer certamente saber� conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos, de fato, encaminhar as mudan�as de m�rito.

H� l�deres dizendo que s� reforma ministerial n�o � suficiente. H� outras quest�es?

N�o que eu tenha conhecimento. Para mim, o que de fato tem que ser feito � uma mudan�a no formato do minist�rio. Mas essas outras quest�es n�o saberia dizer quais s�o.

O que acha da proposta de Rodrigo Maia para que Temer chame individualmente deputados para negociar pleitos dos partidos?

N�o estou conduzindo esse assunto. Conduzo a quest�o do m�rito da reforma. Mas, ao meu ver, como deputado e vice-l�der do governo, acho que o presidente deveria seguir este conselho de Rodrigo Maia. Na hora que a reforma ministerial recompuser a base, a� teremos condi��es de conversar com os l�deres para saber deles o que realmente � desconfort�vel para a base votar.

Retirando tanto o aumento do tempo m�nimo de contribui��o quanto o limite para ac�mulo de pens�o e aposentadoria, a reforma n�o ficar� muito fraca?

Cada vez que se muda alguma coisa, tem um custo. De todas as quest�es que forem colocadas, teremos de destacar e trazer para o texto aquilo que traga de fato voto. � preciso saber o que, de fato, traz para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) os votos necess�rios para sua aprova��o. Se voc� disser que retirar o BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada) do texto n�o traz nenhum voto, n�o tem por que retirar o BPC do texto. Essa contabilidade agora tem de ser muito pragm�tica, no sentido de saber o que nos d� votos suficientes para garantir pelo menos duas a��es: estabelecimento de uma idade m�nima e o fim dos privil�gios do setor p�blico e privado. Esses dois pontos s�o inegoci�veis. Agora, tirar, botar, acrescentar, modificar depende da conversa com as bancadas para saber o que traz voto.

A equipe econ�mica avalia que � melhor colocar a reforma, mesmo que seja para perder, do que desistir dela. Concorda?

Plenamente. � preciso que cada um deixe clara a sua posi��o. N�o vejo nada mais falso do que aqueles que dizem: vamos deixar para depois da elei��o. Porque quem diz isso quer ir para a elei��o dizendo que � contra a reforma e depois votar a favor, talvez de uma reforma at� muito mais dura do que essa.

� um estelionato ent�o?

N�o quero adjetivar comportamento de ningu�m. Sem d�vida, n�o � um comportamento de quem age com veracidade. Sou a favor da reforma neste ano de 2017, serei a favor em 2018, continuarei a favor da reforma depois da elei��o, seja qual for o resultado que ela tiver. O cara quer ir para a elei��o dizendo que � contra, mas depois vai votar a favor. Isso n�o � correto. Ent�o, pessoalmente, defendo que se vote a reforma de qualquer jeito.

Vale aprovar uma proposta s� com idade m�nima, regra de c�lculo e mudan�a para servidores?

N�o vejo raz�o nenhuma de fazer uma reforma para manter privil�gios. Sou totalmente contra uma reforma que mantenha privil�gios.

Afinal quando o novo texto vai ser enviado?

N�o sei quando, mas sei at� quando � poss�vel. � poss�vel enquanto a C�mara estiver funcionando este ano. Depois que a C�mara entrar em recesso, n�o h� mais prazo para votar nada. Porque ano que vem eu realmente n�o acredito de maneira nenhuma que este assunto seja votado na C�mara.

O que acontece se a reforma n�o for aprovada?

S�o aquelas consequ�ncias que o ministro Meirelles mostrou. Teremos no ano que vem certamente necessidade de mais ajuste tribut�rio, aumento de impostos, conten��o de despesas. Em outras despesas pode haver algum tipo de redu��o, mas nas previdenci�rias n�o. A Previd�ncia ou voc� paga tudo ou n�o paga nada. N�o pagar nada � o caos. Ent�o vai come�ar a existir, de um lado, diminui��o do gasto com sa�de, educa��o, seguran�a. Outra medida que resta � aumentar impostos.

H� possibilidade de mudar a idade m�nima prevista na proposta, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres?

Se fizer isso, n�o tem raz�o votar a PEC. Se for para mudar esse tipo de coisa, defendo que se tente no plen�rio aprovar e, perca ou ganhe, mas tenhamos o resultado. Isso a� iria acabar com a PEC. Mudar a idade m�nima � acabar com a PEC. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Igor Gadelha, Adriana Fernandes e Irany Tereza)