Sem Previd�ncia, h� risco de volta da infla��o e do juro alto, diz Mansueto

S�o Paulo, 13 - O secret�rio de Acompanho Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, Mansueto Almeida, disse nesta segunda-feira, 13, que h� claro esfor�o do governo para aprovar a reforma da Previd�ncia. "O debate agora est� na mesa", comentou durante apresenta��o para gestores p�blicos de v�rios Estados e munic�pios do Pa�s em S�o Paulo. Sem a reforma, conforme o secret�rio, o ajuste fiscal n�o avan�a, o que ter� como consequ�ncia a volta r�pida da infla��o e o aumento dos juros.

Segundo o secret�rio, h� atualmente uma "anomalia" no mercado: os juros futuros sinalizam a Selic caindo para abaixo de 7% no come�o de 2018, mas a taxa em 2020 pode ficar acima de 10%, mesmo com uma infla��o esperada ao redor de 4%. "Essa subida t�o forte se deve a alguma inseguran�a, a algum receio que o mercado come�ou a enxergar", disse ele, ressaltando que n�o h� justificativa nos fundamentos para esta precifica��o.

"Se o governo conseguir� ou n�o aprovar a reforma este ano, s� vamos poder dar a resposta depois", disse Mansueto. O ajuste fiscal proposto pelo governo de Michel Temer � "lento e gradual" e deve levar 10 anos, ressaltou o secret�rio no evento organizado pela Comunitas. O Pa�s s� voltaria a ter super�vit prim�rio de 2,5% do PIB ao redor de 2025/2026. O mercado aceitou esta estrat�gia, mas sem a reforma da Previd�ncia, as coisas podem mudar. "O desequil�brio fiscal no Brasil � muito grande."

Mansueto usou na apresenta��o uma s�rie de indicadores para mostrar a forte piora das contas fiscais desde 2013. A d�vida p�blica bruta do governo, que equivalia a 51% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2013, deve chegar este ano em 74%. E esse n�mero vai continuar crescendo, disse ele, destacando que pode superar "um pouco" o n�vel de 80% do PIB antes de se estabilizar.

Se o Brasil fosse um pa�s rico, disse Mansueto, uma d�vida desta propor��o n�o seria problema, porque estes mercados t�m n�vel de endividamento muito alto. "Mas o Brasil � pa�s emergente, de renda m�dia e esse n�vel de d�vida preocupa", afirmou o secret�rio. Esta expans�o do endividamento foi fator crucial para o Brasil perder a classifica��o grau de investimento pelas ag�ncias de rating, comentou ele.

A estrutura demogr�fica do Brasil ter� mudan�a radical nos pr�ximos anos, segundo o secret�rio, e vai chegar ao patamar de economias como o Jap�o, que tem alta propor��o de pessoas mais velhas, acima de 65 anos, na popula��o. Hoje o governo gasta 13% do PIB com previd�ncia e a cada ano esta despesa aumenta entre R$ 40 bilh�es a R$ 50 bilh�es, afirmou.

Transi��o

Mansueto disse que nas conversas com os deputados e senadores sobre a reforma da Previd�ncia, muitos questionam que a idade m�nima de 65 anos para aposentadoria � elevada. O secret�rio tem argumentado que um trabalhador da constru��o civil em S�o Paulo, que s� contribui por 15 anos e quer se aposentar por idade, acaba se aposentando com 65 anos.

Outro argumento que tem sido usado pelo governo para convencer os parlamentares, segundo Mansueto, � que a reforma prev� uma regra de transi��o para esta idade m�nima, de 20 anos. Ou seja, s� em 2038 � que as pessoas v�o se aposentar com 65 anos, no caso de homens. "� uma transi��o longa."

Sem a reforma da Previd�ncia, todo o espa�o para aumento da despesa do governo, considerando a regra do teto de gastos, vai ser ocupado pela aposentadoria, ressaltou o secret�rio na apresenta��o. "N�o d� para negar a realidade de achar que o Brasil n�o precisa fazer a reforma da previd�ncia."

Ainda ao falar das consequ�ncias da n�o aprova��o da reforma, Mansueto ressaltou que o teto de gastos n�o ser� cumprido e mais despesas discricion�rias ter�o que ser cortadas, afetando o funcionamento da m�quina p�blica.

(Altamiro Silva Junior)