S�o Paulo, 14 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ofereceu den�ncia contra um auditor da Receita Federal, um diretor da �rea fiscal do banco Santander e mais duas pessoas no �mbito da Opera��o Zelotes, que apura crimes cometidos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A informa��o foi revelada pelo jornal
Folha de S. Paulo
e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A den�ncia foi oferecida na segunda-feira, 13, pelo MPF do Distrito Federal � 10� Vara Federal de Bras�lia, que conduz a Zelotes.
O auditor Eduardo Cerqueira Leite e o diretor do Santander Reginaldo Ant�nio Ribeiro s�o acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
De acordo com os procuradores que assinam a pe�a, os crimes aconteceram em 2013 e 2014. Segundo os procuradores, o auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite tinha conhecimento sobre tributa��o envolvendo institui��es banc�rias e cobrou propina por atos que tomaria no exerc�cio do cargo.
Pela den�ncia, o Santander teria se beneficiado de decis�es favor�veis tomadas no �mbito da Delegacia Especial da Receita de Institui��es Financeiras em S�o Paulo (Deinf-SP) atrav�s de um contrato simulado com um intermedi�rio de Cerqueira Leite. O benef�cio do banco com as exonera��es fiscais alcan�adas, segundo a den�ncia, chega a R$ 83 milh�es.
Os procuradores do Distrito Federal inclu�ram na den�ncia e-mails do auditor a intermedi�rios que faziam os contatos com bancos. Segundo a den�ncia, o Santander pagou quase R$ 5 milh�es em contrato aos intermedi�rios e ao auditor da Receita.
Segundo a acusa��o, os crimes avan�ariam por 2015 n�o fosse a deflagra��o da Zelotes.
Outro lado
Procurado, o Santander informou que n�o foi notificado. Sobre a utiliza��o dos servi�os de recupera��o de cr�ditos fiscais por parte da Lupe Consultoria, a institui��o esclarece que "o contrato foi firmado em 2013, seguindo crit�rios r�gidos de compliance, que comprovaram a n�o exist�ncia, � �poca, de qualquer fato que desabonasse a empresa ou seus s�cios".
O banco destaca ainda que "os honor�rios pagos corresponderam � m�dia de mercado para servi�os daquela natureza" e que o "contrato vedava a participa��o de terceiros nas atividades, bem como a subcontrata��o de servi�os".
"T�o logo foi alertado pela Receita Federal sobre a exist�ncia de suspeitas de irregularidades nas atividades da Lupe, o Santander colocou-se voluntariamente � disposi��o das autoridades para esclarecimentos e abriu m�o dos benef�cios financeiros relacionados aos cr�ditos tribut�rios identificados pela empresa", conclui o banco, em nota ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.
(Beatriz Bulla)