Bras�lia, 16 - Em rea��o ao crescente interesse no Brasil pelas chamadas "moedas virtuais", como o bitcoin, o Banco Central publicou nesta quinta-feira, 16, um comunicado com alertas a respeito dos riscos decorrentes das opera��es com estes instrumentos. O BC pontuou que as moedas virtuais "n�o s�o emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monet�ria, por isso n�o t�m garantia de convers�o para moedas soberanas, e, tampouco, s�o lastreadas em ativo real de qualquer esp�cie, ficando todo o risco com os detentores".
Al�m disso, conforme o BC, o valor das moedas virtuais decorre exclusivamente da confian�a conferida pelos indiv�duos ao seu emissor. "A compra e a guarda das denominadas moedas virtuais com finalidade especulativa est�o sujeitas a riscos imponder�veis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, al�m da t�pica varia��o de seu pre�o", disse o BC. "O armazenamento das moedas virtuais tamb�m apresenta o risco de o detentor desses ativos sofrer perdas patrimoniais."
A autoridade monet�ria abordou ainda o uso das moedas virtuais em atividades il�citas. Como a tecnologia do blockchain, que est� por tr�s de divisas como o bitcoin, permite transa��es sem a identifica��o das partes e sem intermedi�rios, as moedas virtuais t�m sido utilizadas no mundo todo como alternativa para opera��es do crime organizado. No comunicado desta quinta, o BC lembrou que a utiliza��o de moedas virtuais em atividades il�citas pode "expor seus detentores a investiga��es conduzidas pelas autoridades p�blicas visando a apurar as responsabilidades penais e administrativas".
O BC informou ainda que a moeda virtual n�o se confunde com a moeda eletr�nica, tratada pela Lei n� 12.865 e regulamentada pela pr�pria institui��o. "Consideram-se moeda eletr�nica 'os recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema eletr�nico que permitem ao usu�rio final efetuar transa��o de pagamento'", diz o BC no comunicado. "Moeda eletr�nica, portanto, � um modo de express�o de cr�ditos denominados em reais. Por sua vez, as chamadas moedas virtuais n�o s�o referenciadas em reais ou em outras moedas estabelecidas por governos soberanos."
A autoridade monet�ria procurou ainda esclarecer d�vidas a respeito do uso de moedas virtuais para transa��es internacionais, como o envio de recursos ao exterior. O bitcoin e outras moedas virtuais t�m sido usados desta forma, j� que o envio demanda menos burocracia e menos custos em rela��o a uma opera��o de c�mbio convencional.
O BC, no entanto, ponderou no comunicado que "as opera��es com moedas virtuais e com outros instrumentos conexos que impliquem transfer�ncias internacionais referenciadas em moedas estrangeiras n�o afastam a obrigatoriedade de se observar as normas cambiais, em especial a realiza��o de transa��es exclusivamente por meio de institui��es autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de c�mbio".
A autarquia afirmou ainda que, apesar de as moedas virtuais serem tema de debates em todo o mundo, "n�o foi identificada, at� a presente data, pelos organismos internacionais, a necessidade de regulamenta��o desses ativos". "No Brasil, por enquanto, n�o se observam riscos relevantes para o Sistema Financeiro Nacional", acrescentou a institui��o.
O BC, por�m, afirmou que permanece atento � evolu��o das moedas virtuais. "o Banco Central do Brasil afirma seu compromisso de apoiar as inova��es financeiras, inclusive as baseadas em novas tecnologias que tornem o sistema financeiro mais seguro e eficiente", acrescentou a institui��o.
Apenas em 2017, o bitcoin - principal moeda virtual em circula��o - j� registrou uma valoriza��o de 656% at� a quarta-feira, 15, considerando o �ndice de refer�ncia da Bolsa de Nova York. Esta valoriza��o da moeda tem atra�do novos interessados para o mercado, entre pessoas f�sicas e empresas.
Neste contexto, o BC publicou o comunicado desta quinta. Al�m disso, disponibilizou em seu site uma lista de perguntas mais frequentes sobre o assunto, para orientar a popula��o. O comunicado do BC sobre o assunto est� dispon�vel neste link: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=31379&tipo=Comunicado&data=16/11/2017. J� a FAQ pode ser acessada por aqui: https://www.bcb.gov.br/Pre/bc_atende/port/moedasvirtuais.asp.
A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) tamb�m publicou esclarecimentos a respeito de Initial Coin Offerings (ICOs) - capta��es de recursos por meio de emiss�o de ativos virtuais. O conte�do est� dispon�vel em https://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2017/20171116-1.html.
(Fabr�cio de Castro)
Publicidade
BC divulga comunicado com alerta sobre 'moedas virtuais', como o bitcoin
Publicidade