A nova legisla��o trabalhista, que entrou em vigor no �ltimo dia 11, teve um efeito percept�vel em sua primeira semana: derrubou drasticamente o n�mero de a��es na Justi�a do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados - Rio Grande do Sul, Bahia, Para�ba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco - apontam uma queda de cerca de 60% no n�mero de processos ajuizados em rela��o � m�dia do primeiro semestre.
Se for levada em considera��o apenas a semana anterior � entrada em vigor da nova lei, essa queda � ainda mais dr�stica: chega a mais de 90%. O resultado n�o surpreende o presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos n�meros era esperada diante do grande movimento visto nos �ltimos dias da antiga CLT.
Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com a��es na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legisla��o vale para os contratos vigentes, a interpreta��o da maioria dos magistrados � que contratos encerrados no per�odo da CLT ser�o julgados pela legisla��o antiga.
Outro motivo apontado pelo presidente da Anamatra para a queda no fluxo de a��es � a persist�ncia de d�vidas e incertezas sobre a reforma. “Advogados devem estar estudando a legisla��o para entender como agir”, diz o magistrado.
Entre advogados trabalhistas, prevalecem d�vidas sobre a aplica��o das novas regras e alguns t�m sinalizado que preferem aguardar a cria��o de jurisprud�ncia sobre t�picos pol�micos. Entre os assuntos que mais geram debate est� a aplica��o da nova litig�ncia de m�-f�, que pode multar o trabalhador em at� 10% do valor da causa, e o entendimento sobre a preval�ncia do princ�pio da condi��o mais ben�fica ao trabalhador - situa��o que determina que, quando h� mudan�a da legisla��o, prevalece a que for mais favor�vel ao empregado.
Maior queda
Entre os Estados consultados, o que apresentou a maior queda no n�mero de a��es foi o Rio Grande do Sul. O TRT ga�cho registrou m�dia di�ria de 173 novos processos trabalhistas entre 11 e 17 de novembro. O volume � 93% menor do que o registrado na �ltima semana de vig�ncia da antiga vers�o da CLT, quando a m�dia ficou em 2.613 a��es por dia.
Nos outros Estados o movimento tamb�m despencou. Na Bahia, o volume de novas a��es caiu 91% nos primeiros dias da reforma ante a semana anterior. A queda chegou a 88% na Para�ba e a 74% no Distrito Federal e Tocantins. O feriado de 15 de novembro pode at� ter influenciado, mas o fato n�o � encarado como determinante, pois na Justi�a do Trabalho � poss�vel ajuizar a��o eletronicamente, mesmo nos feriados.
Em rela��o � m�dia do primeiro semestre, a queda � menor, mas tamb�m expressiva. No Rio Grande do Sul, o
n�mero de novas a��es na primeira semana da reforma � 67% menor que a m�dia de todo o primeiro semestre. O fen�meno se repete em outros Estados: queda de 64% na Bahia, 63% na Para�ba e 56% em Pernambuco.
Entre os maiores tribunais regionais do Pa�s, S�o Paulo e Rio de Janeiro informaram que os dados s� s�o tabulados em prazos que variam de quatro a oito semanas. Em Minas Gerais, um problema no sistema eletr�nico impediu o levantamento.
A forte queda do movimento na Justi�a do Trabalho, por�m, ainda n�o � considerada uma tend�ncia. Em nota, o TRT do Rio Grande do Sul avalia que, “para se constatar os efeitos no n�mero de processos ajuizados, ser� necess�rio analisar as estat�sticas em um intervalo de tempo maior”. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Fernando Nakagawa)