Simples, desonera��o da folha e PSI deveriam acabar, diz Banco Mundial

Bras�lia, 21 - Para o Banco Mundial, programas como o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus, o Inovar Auto, o Programa de Sustenta��o de Investimentos (PSI) e a desonera��o da folha de pagamentos n�o aumentaram a efici�ncia da economia brasileira. Portanto, sua elimina��o n�o traria preju�zos nesse campo, ao passo que poderia trazer uma economia de 2,03% do Produto Interno Bruto (PIB) para o governo.

"No entanto, a elimina��o de programas de apoio �s empresas pode ser n�o realista e n�o desejada: n�o realista, pois os grupos de interesse que atualmente se beneficiam do apoio desses programas s�o poderosos; n�o desejada, pois atrav�s de um projeto melhorado, parte dos recursos p�blicos alocados para apoiar empresas pode ser reprogramada para ajudar o setor privado do Brasil a se ajustar e a se tornar mais competitivo", diz o relat�rio "Um ajuste justo - propostas para aumentar efici�ncia e equidade do gasto p�blico no Brasil", divulgado nesta ter�a-feira, 21.

Todos esses programas s�o baseados n�o em gastos diretos do governo, e sim em descontos ou isen��es de impostos, que s�o tecnicamente classificados como "gastos tribut�rios".

O n�vel desses benef�cios no Brasil correspondeu a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, maior do que a m�dia dos 53 pa�ses pesquisados. "Mas a maioria dos programas � ineficaz e beneficia empresas estabelecidas e ineficientes em detrimento da produtividade e da gera��o de empregos."

Muitos dos programas de apoio a setores da economia jamais tiveram seus resultados avaliados. O relat�rio diz que o trabalho � dificultado pela resist�ncia da Receita Federal em fornecer dados.

O Simples, diz o relat�rio, � "caro e potencialmente distorcivo". Estudos n�o comprovaram que ele tenha ajudado a criar empregos ou no desempenho das empresas. Tampouco h� sinais que ele tenha ajudado a formalizar empresas.

Segundo o Banco Mundial, evid�ncias internacionais comprovam que esfor�os para aplicar a lei d�o mais resultado do que est�mulos � regulariza��o. Para o relat�rio, o Simples ajuda a manter as empresas pequenas. Al�m disso, boa parte das empresas s�o, na realidade, profissionais de alta renda que recolhem impostos como empresas.

Criado na esteira da crise de 2008 e 2009, o Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) "n�o induziu investimentos ou emprego, nem teve um impacto positivo na produtividade." No entanto, o programa continuar� a pesar sobre as contas p�blicas. No ano que vem, gerar� gastos de 0,4% do PIB. Em 2026, estar� em 0,1% do PIB. O relat�rio chama aten��o para estudos segundo os quais o dinheiro do PSI foi investido em outros ativos financeiros, de forma que aumentou o lucro das empresas que o receberam.

J� a desonera��o da folha, que o governo agora tenta reverter, conseguiu preservar empregos. Por�m, o custo de cada vaga preservada "foi muito alto, superior ao triplo do sal�rio pago ao trabalhador".

Condenado pela Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), o Inovar Auto teve resultados "question�veis" sobre a produ��o, a produtividade e o emprego. O estudo compara o desempenho das f�bricas de autom�veis, beneficiadas com o programa, com o de m�quinas agr�colas, que n�o foram atendidas. Os resultados s�o semelhantes. A decis�o da OMC, diz o relat�rio, abriu uma oportunidade para buscar uma revis�o. "As pol�ticas automotivas deveriam ser menos protecionistas e apoiar a moderniza��o tecnol�gica."

(Adriana Fernandes e Lu Aiko Otta)