Governo cria 'pr�-cadastro virtual' para melhorar emiss�o da carteira de trabalho

Bras�lia, 21 - O Minist�rio do Trabalho criou o "Pr�-Cadastro" da Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS), ferramenta que, segundo o governo, dar� mais celeridade no atendimento ao solicitante do documento.

Os procedimentos para a utiliza��o do "Pr�-Cadastro" est�o publicados em portaria no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, 21. A medida faz parte de um pacote com quatro a��es que ser� lan�ado pelo presidente Michel Temer no Pal�cio do Planalto. Denominado Plataforma Digital do Programa Emprega Brasil, o pacote inclui Carteira de trabalho Digital, Sine F�cil 2.0, Seguro-Desemprego Web e Escola do Trabalhador.

Segundo a portaria, o "Pr�-Cadastro" ser� acessado diretamente pelo interessado, por meio de ferramentas oficiais disponibilizadas pelo Minist�rio do Trabalho. O protocolo do "Pr�-Cadastro" ser� cancelado ap�s 30 dias de sua inscri��o, caso o interessado n�o compare�a a um posto de atendimento de CTPS.

O texto adverte que permanece obrigat�rio o cumprimento das normas j� estabelecidas na legisla��o aplicada � emiss�o da CTPS e que a realiza��o do "Pr�-Cadastro" n�o garante a emiss�o da carteira, que ficar� condicionada � valida��o dos dados presencialmente nos postos de atendimento, e posteriormente junto �s bases governamentais que j� possuem verifica��es preestabelecidas.

O ato publicado no DOU n�o define uma data para o in�cio do funcionamento do novo sistema, apenas informa que "esta portaria entra em vigor na data de lan�amento das ferramentas de Pr�-cadastro".

(Luci Ribeiro)