Senado aprova MP dos royalties da minera��o

Bras�lia, 22 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 22, a medida provis�ria que muda os royalties da minera��o. A proposta aumenta a al�quota do min�rio de ferro de 2% sobre a receita l�quida para 3,5% para o faturamento bruto da empresa. O texto segue agora para san��o presidencial.

Pela mat�ria aprovada, haver� redistribui��o dos recursos arrecadados com a Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), que ser�o divididos com os munic�pios afetados indiretamente pela minera��o. Essas cidades ter�o 15% da arrecada��o com royalties.

A fatia do governo federal cair� de 12% para 10%. Esse valor ser� dividido em 0,2% para os licenciamentos do Ibama, 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), 7% para o departamento Nacional de Produ��o Mineral e 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnol�gico.

J� os Estados ter�o a sua parcela reduzida de 23% para 15%. Os munic�pios mineradores ter�o queda de 65% para 60%.

Acordo

Sob press�o das mineradores, o texto-base da MP foi aprovado na madrugada desta quarta-feira pela C�mara. Ap�s acordo, a medida acabou amenizando o aumento das al�quotas que ser�o cobradas na explora��o dos min�rios. A proposta estava prestes a caducar e perderia a efic�cia na pr�xima ter�a-feira, 28.

Para conseguir aprovar o texto ainda nesta quarta-feira, o presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), quebrou o prazo de dois dias ap�s aprova��o na C�mara para apreciar a mat�ria. Este prazo n�o consta no regimento do Senado, mas � considerado praxe na Casa.

Inicialmente, o texto previa que fosse aplicada uma al�quota fixa de 4% sobre a produ��o de min�rio de ferro - o acordo pela redu��o para 3,5% na C�mara deve representar menos R$ 350 milh�es por anos aos cofres p�blicos, segundo estimativa do governo.

(Julia Lindner)