Vale pede que governo vete altera��es no Novo C�digo de Minera��o

Rio, 23 - As mudan�as feitas pelo Congresso Nacional na proposta original do novo C�digo da Minera��o - que altera a al�quota da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da minera��o -, v�o comprometer a competitividade da Vale, disse a companhia em um comunicado nesta quinta-feira, 23.

A mineradora pede que o governo vete quest�es do novo texto, acenando com uma poss�vel judicializa��o por parte das empresas do setor.

"A aplica��o de imposto sobre transporte e sobre uma atividade industrial como a pelotiza��o - sobre a qual j� incide, inclusive, IPI - fere a Constitui��o Brasileira, gerando inseguran�a jur�dica, j� que o setor mineral buscar� seus direitos no �mbito judicial", afirmou em nota.

No projeto original sobre o novo C�digo da Minera��o, destaca a Vale, a al�quota progressiva previa um aumento no tributo quando o pre�o do min�rio de ferro no mercado internacional estivesse mais alto e, no sentido inverso, um patamar como o praticado atualmente no caso de pre�o baixo.

Minas de alto custo

"Diante da enorme press�o dos munic�pios, o Congresso Nacional fez modifica��es profundas no texto original, tendo como resultado um modelo que afeta a nossa competitividade especialmente em um momento de pre�os mais deprimidos, assim como compromete a manuten��o e opera��o de minas de alto custo", afirmou.

Na quarta, o Senado aprovou a Medida Provis�ria que muda os royalties da minera��o. A proposta aumenta a al�quota do min�rio de ferro de 2% sobre a receita l�quida para 3,5% para o faturamento bruto da empresa. O texto segue agora para san��o presidencial.

A Vale afirmou ainda que j� enfrenta desvantagem no mercado internacional, por ter uma carga tribut�ria superior �s concorrentes e estar mais distante do mercado consumidor. Segundo a companhia, enquanto as principais concorrentes ficam a 10 dias do principal mercado consumidor de min�rio de ferro, a �sia, o Brasil est� a 45 dias de dist�ncia.

"Temos esperan�a que o governo federal reconhecer� a import�ncia de uma grande geradora de empregos, renda e tributos como a Vale manter a competitividade global, vetando os excessos que foram cometidos pelo Congresso e que descaracterizaram a proposta original do governo", finaliza a mineradora, ressaltando que a cria��o de uma Ag�ncia Nacional da Minera��o foi uma decis�o acertada, que valoriza o setor e pode fomentar investimentos na �rea.

(Denise Luna)