Anastasia pede anula��o de portaria que permite retomada de voos na Pampulha

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediu ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que anule os efeitos da portaria do Minist�rio dos Transportes que autorizou o retorno de voos comerciais de avi�es de grande porte no aeroporto da Pampulha, localizado na zona norte da capital mineira. No m�s passado, o governo federal revogou uma portaria editada em maio deste ano que impedia esses voos.

Na representa��o em que pede a anula��o do ato, o senador classifica a volta dos voos de grande porte para o aeroporto como “um equ�voco”. De acordo com o documento, “beira o constrangimento a diferen�a” entre a portaria que limitou os voos e a que posteriormente autorizou e que nem sequer apresentar “outra motiva��o que n�o seja a compet�ncia do ministro para editar o ato”. Segundo ele, n�o h� na portaria que autoriza a volta dos voos nenhuma justificativa t�cnica ou econ�mica.

O senador citou uma nota t�cnica do minist�rio que recomendou que os voos n�o fossem retomados sob a alega��o de que o impacto da concorr�ncia entre os aeroportos de Pampulha e Confins, localizado no munic�pio de mesmo nome, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

Em sua argumenta��o, o ex-governador afirma ainda que um estudo concluiu em 2013 que o aeroporto de Pampulha “deveria continuar a servir em grande medida � avia��o geral”, uma vez que 74% dos voos ali realizados de 2009 a 2012 eram de avia��o geral e 26% regional.

A suspens�o dos voos comerciais na Pampulha e sua migra��o para Confins foi realizada durante a gest�o de Anastasia que alega no requerimento que a inten��o do governo na �poca era usar Confins para fomentar o desenvolvimento do entorno da regi�o e como indutor investimentos p�blicos e privados para atender aos voos comerciais e a Pampulha concentraria avia��o geral e regional.

A retomada dos voos � alvo de cr�ticas de um grupo de prefeitos, empres�rios e vereadores de 13 munic�pios vizinhos ao aeroporto de Confins que alegam que a medida trar� preju�zo econ�mico para as cidades com a diminui��o dos voos em Confins.

A medida tamb�m � contestada na Justi�a pela BH Airport, empresa que det�m a concess�o da opera��o de Confins, e pelas associa��es de moradores do entorno do Aeroporto da Pampulha que alegam que a retomada de voos comerciais pode causar danos a sa�de e risco de acidente para quem mora ao redor.