Bras�lia, 28 - O caixa do governo federal recebeu R$ 82,4 milh�es em dividendos pagos pelas empresas estatais em outubro, cifra 22,2% menor do que em igual m�s do ano passado, j� descontada a infla��o. J� no acumulado do ano, as receitas com dividendos somaram R$ 4,832 bilh�es, alta real de 195,8% em rela��o a igual per�odo de 2016.
As receitas com concess�es totalizaram R$ 221,3 milh�es em outubro, queda real de 9,6% ante outubro de 2016. Nos dez primeiros meses de 2017, essa receita somou R$ 5,183 bilh�es, queda real de 76,9% ante igual per�odo do ano passado.
O governo espera receber um refor�o na conta de concess�es nos �ltimos dois meses do ano. Segundo o Tesouro, s�o esperadas receitas de R$ 12 bilh�es com o leil�o de usinas hidrel�tricas em novembro. Em dezembro, s�o esperados R$ 10 bilh�es referentes ao leil�o de petr�leo e mais R$ 3 bilh�es com o pagamento de outorgas de aeroportos.
As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram 5,7% de janeiro a outubro deste ano em rela��o a igual per�odo de 2016, segundo o Tesouro Nacional. Para o ano, o limite de crescimento das despesas do governo � de 7,2%.
Apesar do enquadramento pr�vio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e �rg�os est�o fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. � o caso, por exemplo, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU, 8,4%), Justi�a do Trabalho (8,2%), Defensoria P�blica da Uni�o (17,2%) e Minist�rio P�blico da Uni�o (8,2%).
(Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues)
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Receitas de dividendos em outubro somam R$ 82,4 milh�es, queda real de 22,2%
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