Relator desiste de aumento escalonado de planos de sa�de ap�s os 60 anos

Bras�lia, 28, 28 - Ap�s press�o de operadoras e entidades de defesa do consumidor, o deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN), relator do projeto que modifica a Lei dos Planos de Sa�de, retirou nesta ter�a-feira, 28, o artigo que permitia reajuste de mensalidade depois dos 60 anos. Atualmente, esse aumento n�o � permitido na legisla��o.

Marinho havia proposto que o reajuste fosse escalonado em cinco parcelas quinquenais a partir dos 60 anos. A proposta, que contava com o apoio do ministro da Sa�de, Ricardo Barros, e foi criticada pelo setor, estabelecia que o valor da �ltima faixa de aumento por idade fosse, no m�ximo, seis vezes maior do que a mensalidade paga pela faixa et�ria mais jovem.

Para entidades de defesa do consumidor, essa altera��o seria uma flexibiliza��o do Estatuto do Idoso e n�o protegeria o usu�rio do plano de sa�de de outros aumentos. J� as operadoras alegavam que perderiam receita imediata.

Com a retirada desse item do texto, o relator adiou, pela segunda vez, a apresenta��o do documento � comiss�o especial que trata do tema. A reuni�o, que estava marcada para esta quarta-feira, 29, na C�mara, foi transferida para o dia 13.

No in�cio da semana, Marinho j� havia desistido de outra medida que desagradava as associa��es m�dicas - um artigo que desobrigava empresas a pagar cirurgias para corrigir complica��es ou sequelas que comprovadamente tivessem sido provocadas por erro m�dico. Isso acabaria levando usu�rios a ingressar com a��es contra o profissional de sa�de. Tal isen��o foi retirada e a garantia de cobertura da cirurgia para usu�rios, mantida.

Outros pontos considerados prejudiciais aos usu�rios de planos de sa�de, como a brecha de contratos de menor cobertura (a chamada segmenta��o) e regras que dificultam a incorpora��o de t�cnicas e cirurgias mais modernas � lista de procedimentos obrigat�rios (batizada de rol m�nimo), continuam no texto. A lista de procedimentos m�nimos � atualizada a cada dois anos. Ela � formulada com base em uma consulta a v�rios setores e votada pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), com o objetivo oferecer usu�rios t�cnicas mais seguras e modernas.

De acordo com a assessoria do relator, Marinho ainda poder� rever outros pontos da proposta. Nas pr�ximas duas semanas, o deputado continuar� negociando com os demais parlamentares da comiss�o as poss�veis altera��es. O relat�rio tramita em regime de urg�ncia.

(Felipe Fraz�o e L�gia Formenti)