S�o Paulo, 10 - Para o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2�. Regi�o, em S�o Paulo, Elizio Perez, ao contr�rio do que argumenta quem defende a reforma trabalhista, o novo texto gera mais d�vidas e inseguran�as do que antes dela. O magistrado, que reverteu a demiss�o em massa de trabalhadores de um hospital em S�o Paulo no m�s passado, diz que as mudan�as s�o complexas demais para terem sido decididas em um tempo t�o curto e sem discuss�o com a sociedade. Leia, a seguir, trechos da entrevista.
Com o tempo, a reforma tende a reduzir ou aumentar o n�mero de novos processos na Justi�a?
Ainda � muito cedo para fazer uma avalia��o precisa e esse primeiro m�s n�o serve de par�metro. Se a gente olha os n�meros, d� para ver que houve uma redu��o nos processos, mas acho que esse � um movimento que n�o tem consist�ncia. Na semana anterior, houve uma distribui��o dos processos por parte dos escrit�rios, que zeraram os processos, por inseguran�a. Tudo que se disser agora ser� um exerc�cio de futurologia, mas a tend�ncia � aumentar o n�mero de processos. O �nico dado concreto � que h� muitas d�vidas.
Por que h� tantas d�vidas sobre como aplicar a legisla��o?
Porque a quest�o � que a reforma foi elaborada em um prazo muito pequeno e a entrada em vigor do texto n�o foi precedida por um debate com a sociedade. Se essa discuss�o tivesse sido feita, n�o ter�amos tanta dificuldade em aplicar a nova lei. A impress�o que eu tenho � que tudo foi aprovado �s pressas e se desconsiderou diversas quest�es pr�ticas.
Algumas entidades falam em n�o aplicar a reforma. O sr. pensa assim?
� errado dizer que o juiz deixa de cumprir a lei, ele tem a obriga��o de cumprir. O que cabe ao juiz � interpretar as leis. Boa parte dos dispositivos da legisla��o trabalhista depende de uma interpreta��o.
Mas h� mais simpatia ou antipatia por parte dos ju�zes em rela��o � reforma? E por que j� h� tantos recursos nos tribunais?
Neste momento, s� d� para dizer que h� muita controv�rsia. A finalidade dos recursos nos tribunais � tentar unificar esses entendimentos divergentes, mas como h� muitas mudan�as ao mesmo tempo, a inseguran�a � grande.
N�o havia mais inseguran�a jur�dica antes da reforma?
O argumento de que a reforma traz mais seguran�a � errado. N�o traz. Se pensarmos, sobretudo, em pequenos e m�dios empres�rios, � tranquilo afirmar que eles n�o est�o mais seguros para contratar nas novas modalidades que a reforma trouxe. Talvez as grandes empresas ainda tenham f�lego para entrar na Justi�a e suportar algum questionamento.
A antiga CLT n�o travava o mercado de trabalho?
N�o concordo. Esse argumento volta � discuss�o, de tempos em tempos. O que inibe a contrata��o n�o � a legisla��o trabalhista, s�o os indicadores econ�micos. � claro que d� para aperfei�oar a legisla��o, e isso vinha sendo feito com a CLT. A quest�o � que o debate n�o � colocado de uma forma muito honesta, uma coisa � um funcion�rio que tem poder de negociar verdadeiramente melhores condi��es de trabalho e para ele n�o faz sentido ter muita prote��o. Outra coisa � um trabalhador em in�cio de carreira, transformado em Pessoa Jur�dica e com poder de barganha quase zero. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Douglas Gavras)
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'Argumentar que a reforma traz mais seguran�a � errado', diz juiz
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