S�o Paulo, 10 - Um dos idealizadores da reforma trabalhista, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Paran� Marlos Melek estima que a reforma ainda demore cerca de dois anos para ser assimilada tanto pela sociedade quanto pelos magistrados. Ao jornal 'O Estado de S. Paulo', ele rebateu as cr�ticas de que o texto foi aprovado em um per�odo curto demais e que as novas modalidades de contrata��o devem gerar precariza��o dos direitos.
Recentemente, um processo de demiss�o em massa sem consulta ao sindicato, como autoriza a reforma, foi revertido. H� muitas cr�ticas de entidades de classe ao texto. A reforma n�o previa esse tipo de questionamento?
Por lei, eu n�o posso comentar a decis�o de um colega sobre um caso espec�fico, mas posso dar o argumento que levou a esse artigo da lei. N�o h� necessidade de negociar com o sindicato a demiss�o em massa. Se o empregador � livre para contratar cinco pessoas, tem de ser livre para dispensar cinco. O Estado tem de dar suporte para que as pessoas consigam fazer os neg�cios girarem. Entre 60% e 70% dos empregadores t�m no m�ximo 15 empregados, para quem tem at� 15, o que � dispensar em massa? A equipe de reda��o da lei quis prestigiar a liberdade.
As novas modalidades de contra��o, como o trabalho intermitente, n�o geram precariza��o?
Eu imaginei que a quest�o do trabalho intermitente traria mais d�vidas, por ser uma forma de trabalho completamente inovadora. Em tempo parcial j� existia, a terceiriza��o tamb�m. O trabalho intermitente � algo novo, que traz muitas discuss�es. Mas vi muitos argumentos incorretos a respeito, no sentido de precariza��o. Est�o veiculando, por exemplo, um an�ncio de uma rede de fast-food oferecendo um sal�rio baix�ssimo por hora. Mas aceita quem quer. Quem consegue contratar uma diarista por menos de R$ 100? As pessoas usam a exce��o para falar da regra.
Uma das cr�ticas que se faz � reforma � que ela foi aprovada em tempo muito curto.
O tempo foi suficiente, estamos debatendo a legisla��o trabalhista h� 70 anos. Direito do trabalho � uma coisa que as pessoas debatem por toda a parte. A Constitui��o determina o rito de cria��o de uma lei e foram cumpridos todos os regimentos internos. Eu comecei a auxiliar a Casa Civil da Presid�ncia em outubro do ano passado. Discutimos at� o �ltimo minuto da vota��o, em abril. At� o �ltimo minuto, no Senado, a gente estava interagindo com os legisladores.
Quanto tempo deve levar para que os magistrados tenham menos d�vidas sobre as novas leis?
As coisas devem se estabelecer em um prazo de um a dois anos. O Pa�s vai assimilar a nova lei, aos poucos, e particularmente estou muito feliz. O vi�s da reforma � dar mais racionalidade � Justi�a do Trabalho e dar mais oportunidades para gerar empregos. Eu acredito que vai haver uma contrata��o vertiginosa no Brasil, os empres�rios estavam esperando o 11 de novembro, queriam ter mais seguran�a jur�dica.
O n�mero de processos deve continuar em queda, como no primeiro m�s?
Eu espero uma diminui��o. Talvez n�o no n�mero absoluto, mas uma racionaliza��o. Se antes um processo vinha com 42 pedidos, deve vir com 10. N�o vamos perder tempo com discuss�es impertinentes. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Douglas Gavras)
Publicidade
Juiz Marlos Melek rebate cr�ticas � reforma trabalhista
Publicidade