Moradores entram na Justi�a contra retomada de voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha

As associa��es de moradores de quatro bairros no entorno no Aeroporto da Pampulha acionaram a Justi�a federal, atrav�s de uma A��o Civil P�blica, para tentar barrar o retorno dos voos com aeronaves de grande porte ao terminal.

Na a��o, a Associa��o Comunit�ria dos Bairros Jardim Atl�ntico e Santa Am�lia e a Associa��o Pro-Civitas dos Bairros S�o Luiz e S�o Jos� argumentam que a decis�o da Uni�o, tomada via Conselho de Avia��o Civil (Conac) e do Minist�rio dos Transportes coloca em risco a popula��o que vive pr�ximo devido a falta de infraestrutura e seguran�a do local.

Ainda na a��o, os moradores pedem antecipa��o de tutela para que o processo seja suspenso at� que haja defini��o sobre o m�rito.

Os moradores tamb�m representaram junto ao Minist�rio P�blico Estadual e Minist�rio P�blico Federal questionando os impactos, especialmente o ambiental, e tamb�m a aus�ncia de consulta p�blica sobre o tema.

“Em raz�o dos riscos a que exp�e a popula��o, o meio ambiente, o patrim�nio cultural e dos demais malef�cios decorrentes da altera��o s�bita de posi��o (contr�ria �s recomenda��es t�cnicas, de seguran�a e at� mesmo contrariamente � lei), os atos administrativos em exame praticados pela Uni�o constitui atentado contra a moralidade e flagrante viola��o aos princ�pios basilares da Administra��o P�blica (moralidade, efici�ncia, motiva��o, finalidade, preponder�ncia do interesse p�blico sobre o privado e legalidade)”, afirmam as associa��es na a��o.

Os moradores questionam uma s�rie de normas que teriam sido negligenciadas com o intuito de promover o retorno das grandes aeronaves. Para Rog�rio Carneiro de Miranda, interlocutor das associa��es, v�rias normas n�o foram consideradas.

“N�o foram considerados impactos s�cio-ambientais, de polui��o sonora e do ar, e tamb�m descobrimos que existem v�rias irregularidades em normas que n�o foram respeitadas e dizem respeito � opera��o do aeroporto. Existem muitos riscos, j� que o aeroporto tem v�rias coisas fora das normas que podem provocar acidentes”, afirmou.

Segundo Rog�rio, normas que tratam de quantidade de decib�is e at� de localiza��o de hangares deixaram de ser consideradas, por exemplo.

A retomada dos voos tamb�m � alvo de cr�ticas de um grupo de prefeitos, empres�rios e vereadores de 13 munic�pios vizinhos ao aeroporto de Confins que alegam que a medida trar� preju�zo econ�mico para as cidades com a diminui��o dos voos em Confins.

A medida tamb�m � contestada na Justi�a pela BH Airport, empresa que det�m a concess�o da opera��o de Confins, e pelas associa��es de moradores do entorno do Aeroporto da Pampulha que alegam que a retomada de voos comerciais pode causar danos a sa�de e risco de acidente para quem mora ao redor.

O senador Ant�nio Anastasia (PSDB) tamb�m tomou parte da quest�o e pediu ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que anule os efeitos da portaria do Minist�rio dos Transportes que autorizou o retorno dos voos. O TCU ainda n�o se manifestou.