Bras�lia, 14 - O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou na quarta-feira pedido da Cemig para prorrogar o contrato de concess�o da usina de S�o Sim�o. A decis�o foi tomada por unanimidade pelos ministros da 1.� Se��o da corte, que seguiram o voto do relator, ministro Mauro Campbell.
No julgamento, a defesa da Cemig defendeu o direito da empresa � prorroga��o da concess�o da usina por mais 20 anos, sem redu��o de receitas, mencionando cl�usulas presentes no contrato.
Os ministros dispensaram a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) de fazer a sustenta��o oral sobre o caso. Desde a aprova��o e san��o da Medida Provis�ria 579/2012, a Uni�o reitera que a defini��o dos termos da renova��o do contrato � uma prerrogativa do poder concedente.
Em seu voto, o relator concordou com a vis�o do governo. O voto de Campbell foi acompanhado pelos ministros Francisco Falc�o, Herman Benjamin, Napole�o Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gon�alves, Assusete Magalh�es, S�rgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
O contrato da usina de S�o Sim�o venceu em 2015, mas a Cemig entrou na Justi�a para manter o controle da hidrel�trica. Ap�s anos de batalha judicial, que inclu�ram as usinas de Jaguara e Miranda, o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STJ) deram raz�o � Uni�o. O governo leiloou as usinas no fim de setembro.
A chinesa State Power Investment Power (SPIC) arrematou S�o Sim�o por R$ 7,180 bilh�es. Ao todo, o governo arrecadou R$ 12,13 bilh�es com a venda de S�o Sim�o, Jaguara, Miranda e Volta Grande. Os vencedores j� fizeram o pagamento � Uni�o.
(Anne Warth)
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STJ nega pedido da Cemig para ficar com usina de S�o Sim�o
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