Bancos adotam novas regras para saques acima de R$ 50 mil

S�o Paulo, 26 - A Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta ter�a-feira, 26, que a partir amanh�, 27 de dezembro, os clientes que precisarem sacar, na boca do caixa, valor igual ou acima de R$ 50 mil, em dinheiro, ter�o que seguir novas regras. A opera��o ter� que ser informada ao banco com no m�nimo tr�s dias �teis de anteced�ncia. Tamb�m ser� preciso fornecer dados adicionais sobre a transa��o, como os motivos da movimenta��o financeira. At� agora, a comunica��o pr�via ao banco era exigida apenas com um dia �til de anteced�ncia e para valor igual ou acima de R$ 100 mil.

As exig�ncias, segundo a Febraban, constam da circular 3.839 do Banco Central, publicada em 30 de junho, com prazo de 180 dias para entrada em vigor. Al�m da redu��o do limite para valores de comunica��o obrigat�ria, outra importante mudan�a � a padroniza��o dos dados a serem inclu�dos em um formul�rio que ser� fornecido pelos bancos. Entre as informa��es exigidas, est� a finalidade a ser dada ao valor sacado, al�m da identifica��o dos respons�veis e dos benefici�rios do saque.

O formul�rio pode ser preenchido por meio eletr�nico nos portais dos bancos ou nas ag�ncias banc�rias. Deve ser entregue � institui��o financeira com no m�nimo 3 dias �teis de anteced�ncia � retirada do dinheiro para que o valor seja reservado.

As informa��es fornecidas pelos clientes ser�o automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "Os bancos apoiam os novos procedimentos e controles das opera��es com recursos em esp�cie", afirma, em nota, o diretor adjunto da Comiss�o de Preven��o a Lavagem de Dinheiro da Febraban, Adriano Volpini. "Essas medidas contribuem para aprimorar as pol�ticas oficiais de combate � corrup��o e � lavagem de dinheiro, e, ao mesmo tempo, dar�o mais seguran�a aos clientes na realiza��o das opera��es."

O diretor da Febraban explica que os ajustes promovidos pelo Banco Central fazem parte de debates ocorridos na Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), inst�ncia criada em 2003 para articular a a��o de entidades p�blicas e da sociedade civil na preven��o e combate � corrup��o e � lavagem de dinheiro.

"Como a nova regra entra em vigor num per�odo de grande movimenta��o no com�rcio (logo ap�s o Natal), a orienta��o para os clientes pessoas f�sicas e jur�dicas � dar prefer�ncia aos canais eletr�nicos para transfer�ncias e outras transa��es", alerta Volpini.

(AE)