Bras�lia, 27 - Com os novos contratos de trabalho criados pela reforma aprovada no Congresso Nacional, as estat�sticas de emprego formal no Brasil poder�o acabar incorporando contratos ativos sem que o trabalhador tenha exercido de fato a atividade, admitiu o coordenador-geral de Estat�sticas do Minist�rio do Trabalho, M�rio Magalh�es. "Pode ocorrer, mas n�o � a regra", minimizou.
"Pode ser que um trabalhador que tenha um, dois ou tr�s contratos, n�o seja chamado em algum deles", reconheceu o t�cnico. "Mas n�o podemos dizer de antem�o que o contrato intermitente � um contrato vazio." Ele reafirmou que os contratos ser�o contabilizados nas estat�sticas oficiais independentemente do n�mero de horas trabalhadas.
Segundo ele, n�o ser� poss�vel verificar se o empregado efetivamente recebeu por meio de determinado contrato no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), s� na Rela��o Anual de Informa��es Sociais (RAIS), divulgada no ano seguinte, ou pelo eSocial.
"Esse � um dado que a sociedade precisa saber. Pode ser que reduza m�dia salarial, mas e o efeito na massa salarial? Pode ser que aumente", afirmou.
Magalh�es informou que a orienta��o �s empresas � para informarem o sal�rio-hora dos contratos das novas modalidades, at� porque eles n�o ser�o compar�veis aos sal�rios de admiss�o dos mensalistas. "Vamos expurgar o intermitente do sal�rio de admiss�o por quest�o de coer�ncia estat�stica. Se fosse incluir, estaria produzindo distor��o, n�o sei quantas horas a pessoa trabalhou."
O coordenador-geral explicou tamb�m que os contratos de jornada parcial j� existiam antes da reforma trabalhista. A mudan�a nas regras apenas inseriu a possibilidade desses contratos acima de 24 horas semanais.
(Idiana Tomazelli)
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Caged pode incorporar contratos ativos sem exerc�cio do trabalho
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