S�o Paulo, 12 - O juiz federal Marcos Josegrei enviou nesta sexta-feira, 12, um of�cio ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para que ele informe se algum dos 19 fiscais presos na Opera��o Carne Fraca, deflagrada em mar�o de 2017, que est�o em liberdade provis�ria, retornou ao trabalho, de forma ilegal, j� que eles est�o impedidos de exercer suas fun��es p�blicas.
"Chegou ao conhecimento deste Magistrado que preside os processos relacionados � denominada Opera��o Carne Fraca a not�cia de os servidores p�blicos federais vinculados ao MAPA (Minist�rio da Agricultura, Pesca e Abastecimento) investigados e/ou denunciados neste Ju�zo teriam retornado �s atividades de fiscaliza��o agropecu�rias", escreve Josegrei no of�cio endere�ado ao ministro.
O juiz da 14� Vara Federal, em Curitiba, afirma que existe "determina��o judicial suspendendo o exerc�cio das fun��es p�blicas" dos alvos e que "a observ�ncia dessa medida cautelar � condi��o indispens�vel para a manuten��o de suas liberdades provis�rias, � vista da natureza dos crimes cujas pr�ticas lhes foram atribu�das."
Ao todo, 22 servidores do minist�rio, a maioria fiscais, foram presos pela Carne Fraca acusados de envolvimento em um esquema de corrup��o, fraudes em fiscaliza��o envolvendo empresas do setor de carne, entre elas unidades das duas maiores do setor, JBS e BRF.
Dos 22 funcion�rios da Agricultura presos por ordem de Josegrei, 18 est�o em liberdade provis�ria, um deles, Daniel Gon�alves Filho, apontado como um dos l�deres, est� em pris�o domiciliar, depois de fechar acordo de dela��o premiada, e tr�s ainda est�o detidos.
A not�cia de retorno ao trabalho dos fiscais chegou ao juiz nesta semana, ap�s ser publicada pelo jornal Valor Econ�mico e ser reproduzida em site do setor de carnes. Segundo o texto, dez meses ap�s a opera��o o minist�rio "n�o concluiu as investiga��es administrativas dos casos dos 33 servidores p�blicos implicados", que chegaram a ser "afastados por at� 120 dias, mas ainda recebem sal�rios de at� R$ 21 mil e s� perderam postos de chefia ou gratifica��es por fun��o de confian�a". "Alguns j� voltaram a trabalhar, � medida que foram vencendo os prazos de afastamento. Desde agosto, nove servidores voltaram a trabalhar e o restante come�ou a retornar a partir de outubro."
Josegrei havia comunicado anteriormente o Minist�rio da Agricultura sobre o impedimento de os funcion�rios presos exercerem suas fun��es p�blicas. No of�cio enviado nesta sexta-feira ao ministro, o juiz listou caso a caso e pediu uma resposta em cinco dias.
"Encare�o a Vossa Excel�ncia informar a este Ju�zo, no prazo de 5 dias, sobre o cumprimento das determina��es judiciais comunicadas ao MAPA por interm�dio dos of�cios adiante listados", comunica o juiz. "Ao mesmo tempo, reitero que os servidores desse �rg�o abaixo relacionados permanecem, por tempo indeterminado, suspensos judicialmente do exerc�cio de suas fun��es p�blicas, sendo-lhes vedado o exerc�cio de qualquer fun��o p�blica vinculada a seus cargos junto ao MAPA."
O juiz da Carne Fraca destacou ainda no of�cio que "durante o per�odo de suspens�o das fun��es p�blicas os servidores acima nominados est�o proibidos de ingressar em estabelecimentos fiscalizados pelo Servi�o de Inspe��o Federal e em reparti��es p�blicas desse Minist�rio, salvo quando intimados em eventual apura��o disciplinar".
Defesa do Minist�rio da Agricultura
O Minist�rio da Agricultura foi procurado, via assessoria de imprensa, para informar se alguns dos servidores em liberdade provis�ria alvos da Carne Fraca retornaram ao trabalho e sobre a conclus�o das apura��es internas administrativas do �rg�o. At� a publica��o desta reportagem, o minist�rio n�o havia se pronunciado.
(Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Julia Affonso)
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Juiz da Carne Fraca questiona Blairo sobre volta ao trabalho de fiscais presos
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