A BH Airport, concession�ria respons�vel pela administra��o do Aeroporto Internacional de Confins, divulgou nesta ter�a-feira uma nota em que afirmou que ainda avalia a Portaria 22 do Minist�rio dos Transportes, que aprovou o enquadramento de projeto de investimentos da concession�ria no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Na pr�tica, a medida implicaria em suspens�o de R$ 68 milh�es em tributos, em troca de investimentos de R$ 1,4 bilh�o em obras no terminal. A portaria foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o dessa segunda-feira.
O pedido de enquadramento para aproveitamento dos benef�cios do Reidi foi apresentado em dezembro de 2015, e consiste na desonera��o do PIS e da Cofins aplic�veis para determinados bens e servi�os que integram os investimentos a serem executados pelos empreendedores de projetos de infraestrutura como portos, rodovias, saneamento, energia el�trica, aeroportos, entre outros.
“O enquadramento prev� a suspens�o dos tributos para cerca de R$1,4 bilh�o de investimentos. No entanto, em raz�o do tempo transcorrido desde a formula��o do pedido pela concession�ria e o enquadramento no Reidi, a maior parcela dos investimentos j� foi realizada sem o incentivo, o que inclui a implanta��o do novo Terminal de Passageiros, inaugurado em dezembro de 2016, al�m de novos acessos vi�rios e a amplia��o do n�mero de vagas de estacionamento”, diz trecho da nota divulgada pela BH Airport.
Dessa forma, a concession�ria alega que a previs�o do montante de R$ 68 milh�es em benef�cios anunciada pelo Minist�rio dos Transportes n�o se confirmar�. Desde que assumiu a opera��o do Aeroporto Internacional de BH, em agosto de 2014, a BH Airport j� investiu aproximadamente R$ 1 bilh�o na amplia��o e moderniza��o da Infraestrutura do Aeroporto.