MPF quer que BNY Mellon devolva R$ 8,2 bi ao Postalis

S�o Paulo, 19 - O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo abriu nesta quinta-feira, 18, processo civil contra unidade brasileira do americano BNY Mellon para ressarcimento de R$ 8,2 bilh�es em preju�zos causados ao fundo de pens�o dos funcion�rios dos Correios, o Postalis, e seus benefici�rios.

Como �nica administradora financeira dos recursos financeiros da entidade, o banco (administrador) "praticou atos irregulares que dilapidaram o patrim�nio do Postalis e obrigaram os participantes a arcar com uma contribui��o extraordin�ria de 25,98% (al�m da ordin�ria de 9%) por 180 meses".

Segundo a a��o, "ao administrar as carteiras pr�prias e terceirizadas da entidade de previd�ncia privada, o BNY Mellon podia escolher os investimentos, comprar e vender, administrar os valores investidos, bem como tinha a obriga��o de vetar opera��es temer�rias que pudessem causar preju�zos".

No entanto, afirmou a procuradoria, ao longo dos �ltimos anos, apura��es da Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), respons�vel pela fiscaliza��o de entidades de previd�ncia privada, "resultaram em autua��es contra o Postalis que demonstram a responsabilidade da r� pelos preju�zos ao descumprir diversas regras da legisla��o".

Entre os problemas acumulados pelo Postalis est�o empr�stimos feitos a empresas e j� vencidos, incluindo empresas citadas na CPI dos fundos de pens�o, como a el�trica Raesa/Multiner, a construtora Conspar, e institui��es financeiras quebradas, como o Cruzeiro do Sul e o BVA.

Em alguns casos, os recursos do Postalis em fundos de investimentos passavam de 49% do seu patrim�nio, quando o limite legal seria 25%, destaca a a��o. "E essas situa��es n�o eram circunstanciais, pois, a r� tamb�m n�o cumpria o prazo legal para eliminar o desenquadramento, deixando de observar as condi��es de seguran�a e diversifica��o do investimento, gerando um risco e consequentemente causando preju�zos financeiros ao Postalis."

Para o MPF, "fica claro que o BNY n�o desempenhou com lisura seu papel de administradora dos fundos". O procurador Luiz Costa sustenta que "os investimentos e atos irregulares realizados pela r� em nome do Postalis s�o a causa da situa��o deficit�ria e de verdadeira calamidade financeira em que se encontra o fundo de pens�o". "As transa��es feitas pelo BNY nem ao menos tiveram rendimento equivalente ao de poupan�a e s�o, em muitos casos, deficit�rias", constatou a investiga��o. "E o impacto dessa administra��o desastrosa para os cerca de 130 mil participantes do fundo � a incerteza no futuro e no destino de suas economias de uma vida toda."

Em nota, o banco informou n�o ter sido citado na a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico. Declarou ainda que "o Postalis j� havia ajuizado a��es na Justi�a brasileira" e acredita que est� havendo uma repeti��o das "infundadas acusa��es contra as quais j� estamos nos defendendo". As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo)