CMN permite que microempreendedor abra e encerre contas por meio eletr�nico

Bras�lia, 25 - O Banco Central informou nesta quinta-feira, 25, por meio de nota, que o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou a Resolu��o n� 4.630, que estende ao microempreendedor individual (MEI) a possibilidade de abertura e encerramento de conta de dep�sitos por meio eletr�nico. At� esta data, a possibilidade era restrita �s contas de dep�sitos de pessoas f�sicas.

"A mudan�a representa um novo avan�o, seguro e gradual, no processo de digitaliza��o dos servi�os financeiros ofertados pelas institui��es financeiras. Al�m disso, contribui com os esfor�os integrados dos diversos �rg�os federais de criar condi��es mais prop�cias ao desenvolvimento das atividades dos MEIs", disse o BC.

Ouvidorias

O BC informou tamb�m que o CMN aprovou a Resolu��o n� 4.629, que disp�e sobre a constitui��o e o funcionamento das ouvidorias. Conforme o BC, "a medida determina que, at� 1� de julho de 2018, os bancos comerciais, os bancos m�ltiplos, os bancos de investimento, as caixas econ�micas e as sociedades de cr�dito, financiamento e investimento dever�o implementar instrumento de avalia��o pelo pr�prio cliente da qualidade do atendimento prestado pelas ouvidorias".

A nota informa ainda que os dados relativos a essa avalia��o ser�o usados como um dos indicadores que comp�em o "Ranking de Qualidade de Ouvidorias", criado recentemente para prestar informa��es qualitativas ao p�blico sobre o desempenho das ouvidorias das institui��es financeiras. "Al�m disso, dever�o integrar as informa��es que as institui��es financeiras est�o obrigadas a divulgar semestralmente em suas p�ginas na internet", acrescentou o BC, em nota.

(Fabr�cio de Castro)