S�o Paulo, 01 - A Pol�cia Federal (PF) abriu no in�cio da manh� desta quinta-feira, dia 1�, a Opera��o Pausare. A a��o, que vai durar 48 horas, mira um esquema de desvio de recursos previdenci�rios do fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Tel�grafos. A Pausare ocorre em regime de esfor�o concentrado pelos pr�ximos dois dias em S�o Paulo, no Rio de Janeiro, Distrito Federal e em Alagoas.
No total ser�o 62 equipes policiais, que nas pr�ximas horas cumprir�o aproximadamente 100 mandados judiciais, al�m de empregarem todas as t�cnicas de investiga��o necess�rias. S�o 40 equipes no Rio de Janeiro, tr�s no interior do estado; 10 no Distrito Federal; 11 em S�o Paulo e uma equipe em Alagoas.
A Pausare � consequ�ncia de um conjunto de auditorias de �rg�os de controle encaminhados pelo MPF, que identificaram m� gest�o, irregularidades e impropriedades na aplica��o dos recursos do Postalis.
"A miss�o da PF � investigar as repercuss�es criminais da atua��o desse grupo de pessoas no desvio de recursos do Fundo", diz nota da PF. "Em raz�o da m� gest�o dos recursos, dos desvios investigados - hoje o d�ficit da Postalis � de aproximadamente R$ 6 Bilh�es - e para enfrentar o desequil�brio nas contas do fundo, aposentados e funcion�rios da ECT, al�m do Tesouro Nacional, tiveram de aumentar a contribui��o para o fundo de previd�ncia."
Entre os alvos das medidas judiciais h� pessoas f�sicas, em especial empres�rios em suposto articula��o com gestores do fundo de pens�o, bem como dirigentes de institui��o financeira internacional. Tamb�m ser�o alvos dos policiais federais pessoas jur�dicas, entre elas empresas com t�tulos em bolsas de valores e institui��es de avalia��o de risco.
Em raz�o da dimens�o dos desvios investigados, da complexidade dos crimes e do volume de documentos que se projeta encontrar, a PF optou por utilizar na Opera��o Pausare uma doutrina que d� maior �nfase � multiplica��o das oportunidades para a investiga��o policial, realizando a an�lise da pertin�ncia dos documentos e m�dias, al�m de outros atos de apura��o, nos pr�prios locais de busca, criando novas possibilidades investigativas e aumentando a agilidade, efic�cia e a transpar�ncia do trabalho de investiga��o policial.
A meta das equipes policiais convocadas para o trabalho � buscar o esgotamento de todas possibilidades de investiga��o nas primeiras horas da a��o, quando a organiza��o criminosa encontra-se desarticulada e a equipe de mais de 200 policiais toda mobilizada.
Nesta configura��o, as equipes policiais atuam n�o como equipes de buscas, mas sim como equipes investigativas que, em at� 48h, devem elaborar relat�rios parciais sigilosos que auxiliar�o o trabalho dos investigadores respons�veis pelo caso.
O nome da opera��o faz refer�ncia ao infinitivo presente do verbo latino pauso - pausare -, palavra empregada com o sentido de aposentadoria.
A Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) decretou, em outubro de 2017, a interven��o na entidade que tem 140 mil participantes. O Postalis � o maior fundo de pens�o brasileiro em n�mero de participantes e respons�vel por administrar um patrim�nio de R$ 8,77 bilh�es.
At� o fim de 2015, o plano de benef�cio definido do fundo (um tipo de plano mais antigo, que foi suspenso a novos participantes, em que o benef�cio era previamente estipulado, independentemente da evolu��o das contribui��es) acumulava rombo de R$ 7,2 bilh�es. No ano passado, o plano voltou a ter d�ficit, de R$ 1,1 bilh�o.
Boa parte do rombo � consequ�ncia de maus investimentos, como pap�is atrelados � d�vida da Argentina e da Venezuela a aplica��es em t�tulos de bancos liquidados (Cruzeiro do Sul e BVA) e a��es de empresas de Eike Batista.
(Fabio Serapi�o, Julia Affonso)
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PF abre Opera��o Pausare contra fraudes no fundo Postalis
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