Arrecada��o deve ter expans�o de pelo menos 4,17%

Bras�lia, 05 - A arrecada��o de tributos pode surpreender em 2018. Estudo do Minist�rio do Planejamento obtido pelo �Estado� aponta que a acelera��o da arrecada��o federal no segundo semestre do ano passado deu maior vigor � coleta de impostos e deve garantir uma "heran�a" positiva para este ano.

Pelos c�lculos do governo, a arrecada��o poder� ter crescimento de 4,17% s� por conta do chamado "carregamento estat�stico" de um ano para o outro. Na pr�tica, esse indicador funciona como uma esp�cie de ponto de partida. Isso significa que, mesmo se a varia��o da arrecada��o federal for zero ao longo deste ano, as receitas com tributos devem crescer nessa magnitude, s� por conta desse efeito estat�stico.

C�lculo feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostra que, com base nesse porcentual de alta, seriam garantidos R$ 53 bilh�es a mais nos cofres do governo, tomando como base o total de R$ 1,275 trilh�o arrecadados em 2017 em receitas administradas.

O resultado animou a �rea econ�mica. Quanto maior o carregamento, mais prov�vel que o crescimento do ano seguinte seja vigoroso, porque j� parte de um n�vel mais elevado de arrecada��o. Os setores que mais puxam a retomada da arrecada��o s�o eletricidade e g�s; automobil�stico; produtos qu�micos; alimentos; edif�cios e derivados de petr�leo e biocombust�veis.

"Ao que tudo indica, a arrecada��o em 2018 pode continuar a surpreender", diz Marcos Ferrari, secret�rio de Planejamento e Assuntos Econ�micos do Minist�rio do Planejamento.

Positivo

Depois de tr�s anos, o carregamento estat�stico da receita com impostos e contribui��es federais voltou a ser positivo. "� quase tr�s vezes maior que a m�dia hist�rica", diz o secret�rio, que fez os c�lculos t�o logo o Tesouro Nacional divulgou, na semana passada, os dados consolidados das contas p�blicas em 2017.

De acordo com o secret�rio, o carregamento estat�stico � um bom sinal tamb�m em rela��o � taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), j� que existe uma forte correla��o entre a arrecada��o e o ritmo da atividade econ�mica.

"Esse indicador tamb�m aponta para um �timo desempenho da economia em 2018, uma vez que ele reflete o desempenho do PIB no ano posterior", diz Ferrari.

Para fazer os c�lculos, o secret�rio retirou todos os efeitos extraordin�rios que influenciaram a arrecada��o no ano passado, como o Refis (parcelamento de d�bitos tribut�rios).

Recess�o

A arrecada��o dos tributos federais foi prejudicada pela recess�o que assolou a economia brasileira entre 2014 e 2016. Mas, desde agosto do ano passado, depois de v�rias frustra��es, a arrecada��o come�ou a reagir.

Nos �ltimos meses do ano, o crescimento real foi expressivo, o que ajudou o governo a entregar um resultado das contas p�blicas menor do que o d�ficit previsto.

Desde 2013, j� havia uma tend�ncia de decl�nio da arrecada��o, comportamento que se aprofundou nos anos seguintes e s� come�ou a se reverter em 2017. A taxa m�dia de crescimento trimestral, segundo o Planejamento, foi de 2% no ano passado.

Para o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, os desafios fiscais s�o grandes em 2018, mas a arrecada��o de receitas administradas deve superar as expectativas e ajudar o Or�amento por conta do crescimento maior da economia.

O ministro destaca que os economistas do mercado j� come�aram a rever as suas previs�es para at� 3,5%. Como as despesas s�o fixas devido ao teto de gastos p�blicos, ser� a receita � que dever� dar o tom do resultado fiscal em 2018. Quando maior ela for, menor ser� o d�ficit fiscal no fim do ano.

Setores

Setores da economia que garantiram a rea��o da arrecada��o em 2017, como a ind�stria automotiva, qu�mica, constru��o civil, energia e de alimentos devem puxar o crescimento da economia ao longo deste ano, segundo o Minist�rio do Planejamento.

A recupera��o j� come�ou a atingir a ind�stria automobil�stica. No ano passado, a produ��o do setor subiu 25,2%, depois de tr�s anos de retra��o, enquanto as vendas no mercado interno subiram 9,2%, a primeira alta desde 2012. O ano de 2018 tamb�m ser� bom para a ind�stria.

A Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea) prev� que as vendas devem aumentar 11,7% neste ano no Pa�s, e a produ��o, 13,2%.

O setor de energia el�trica deve ter uma recupera��o semelhante, mas um pouco inferior � projetada pelo governo. De acordo com o presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, o consumo de energia deve registrar crescimento de 3,2% neste ano. Esse cen�rio considera que o PIB deve ter registrar uma eleva��o entre 2% e 2,5%.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Adriana Fernandes e Anne Warth)