O governo tem poucos dias para convencer deputados da base aliada a votarem pela reforma da Previd�ncia. Depois de mais de um ano de negocia��es, 10 adiamentos e, pelo menos, tr�s altera��es no texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) nº 287/2016, o mapa de apoios ainda n�o alcan�a os 308 votos que s�o necess�rios para a aprova��o.
Conforme calend�rio definido pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os debates em plen�rio come�ar�o na pr�xima ter�a-feira e a vota��o, at� o dia 28. No Pal�cio do Planalto, a orienta��o � foco total para conseguir captar os votos restantes e contemplar aqueles que ainda pedem agrados — um deles foi encaminhado ontem ao Congresso Nacional, em forma de projeto que prev� o repasse de R$ 2 bilh�es do or�amento �s prefeituras.
Outro foco tem sido os empres�rios, com quem o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, tem se encontrado quase todos os dias. Otimista, Marun afirma que o assunto ser� resolvido neste m�s, apesar de admitir que ainda faltam uns 40 votos dos 80 deputados que se dizem indecisos. “N�o podemos considerar que, diante de uma situa��o como essa, seja imposs�vel aprovar um assunto de tanta import�ncia para o Brasil”, comentou no fim da tarde de ontem. O ministro se reunir� com Rodrigo Maia hoje para tra�ar a estrat�gia e tentar marcar uma reuni�o com os l�deres da base aliada na segunda-feira para medir a temperatura das bancadas.
Al�m da incerteza que permeia a aprova��o da reforma, grande parte da sociedade ainda n�o consegue entender, de maneira pr�tica, como ela afetar� a vida daqueles que est�o e dos que ainda n�o entraram no mercado de trabalho. Pessoas aposentadas ou que completam os requisitos atuais, mesmo que n�o tenham requerido o benef�cio, n�o ser�o afetadas. No levantamento, a idade m�nima de aposentadoria considera o gatilho — dispositivo inserido no texto que prev� o aumento conforme a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), que deve chegar a 63 anos/66 (mulheres/homens), na d�cada de 2030 e, 64/67, em 2040. Al�m disso, os c�lculos de valor desconsideram contribui��es anteriores � profiss�o atual do personagem retratado.
Reforma para quem?
Por meio da hist�ria de alguns personagens, com base no texto atual, mostramos como a reforma da Previd�ncia mudar� a vida de setores espec�ficos. Confira:
Pol�ticos
Lindbergh Farias, 48 anos, senador
Sal�rio: R$ 33.763
Tempo de atividade: 23 anos como pol�tico
Contribui com: 11% do sal�rio bruto
(R$ 3.713,93)
Sem reforma: Pode se aposentar aos 60 anos, com sal�rio integral, se permanecer pol�tico at� 35 anos de contribui��o (em 2030). Se largar a pol�tica e trabalhar na iniciativa privada at� os 35 de contribui��o, receber� proporcionalmente ao tempo que esteve no Congresso.
Com reforma: Pode se aposentar aos 65 anos, com sal�rio integral, se for pol�tico at� os 35 anos de contribui��o. A f�rmula de c�lculo continua a mesma: proporcional ao tempo que teve mandato.
Ronaldinho Ga�cho, 37 anos, com pretens�es de ser senador
Sal�rio: R$ 33.763, caso seja eleito
Tempo de atividade: 22 anos na iniciativa privada
Contribuiria com: 11% do sal�rio bruto (R$ 3.713,93)
Sem reforma: Pode se aposentar aos 60 anos se for eleito senador, desde que complete 35 de contribui��o. O valor do benef�cio depender� do tempo que ele ter� na pol�tica. Se ficar s� quatro anos, ter� direito a R$ 3.858,63.
Com reforma: Pode se aposentar aos 67 anos devido ao gatilho. Como ele j� tem os 15 anos de contribui��o que passar�o a ser exigidos tamb�m dos pol�ticos, faltar� atingir a idade m�nima.
Servidores P�blico
Carlos Fernando dos Santos Lima, 54 anos, procurador da Lava-Jato
Sal�rio: R$ 33.763
Tempo de contribui��o: 40 anos
Contribui com: 11% da remunera��o (R$ 3.713,93)
Sem reforma: Pode se aposentar em 2019, aos 55 anos, com integralidade (sal�rio atual) e a paridade (mesmos reajustes dos servidores da ativa). A soma dos 40 anos de contribui��o com os 55 de idade d� 95, m�nimo para se encaixar na regra de servidores que entraram antes de 2003.
Com reforma: Para manter integralidade e paridade, precisar� se aposentar aos 65 anos de idade.
Diogo Castor de Mattos, 31 anos, procurador da Rep�blica
Sal�rio: R$ 28.947,55
Tempo de contribui��o: 7 anos
Contribui com: 11% da remunera��o bruta (R$ 3.184,23)
Sem reforma: Pode se aposentar aos 60 anos, quando ter� 36 de contribui��o. N�o tem direito a integralidade e paridade porque entrou depois de 2003.
Com reforma: Precisar� completar 65 anos de idade e 25 de contribui��o, sem integralidade e paridade.
Trabalhador Rural
Francisco Marques Andrade, 33 anos, trabalhador rural
Sal�rio: R$ 1.500, em m�dia.
Tempo de atividade: 15 anos.
Contribui com:2,3% sobre o valor da receita bruta da venda da produ��o, que varia.
Sem reforma:Pode se aposentar a partir dos 60 anos, com, pelo menos, 15 anos comprovados de trabalho no campo. A aposentadoria � de um sal�rio m�nimo (hoje, R$ 954).
Com reforma: O sistema permanece o mesmo.
Policiais
Fernando Seg�via, 48 anos, diretor-geral da Pol�cia Federal
Sal�rio: R$ 33.763,80
Tempo de contribui��o: 25 anos.
Contribui com: 11% do sal�rio bruto (R$ 3.713,93)
Sem reforma: Pode se aposentar aos 53 anos, quando completar� 30 de contribui��o, sendo, pelo menos, 25 na pol�cia.
Com reforma: Pode se aposentar aos 55 anos. Ter� de trabalhar dois anos a mais para chegar � idade m�nima estabelecida para policiais federais, de 55 (homens e mulheres).
Professores
Gustavo Machado, 26 anos, professor
Sal�rio: R$ 5.400
Tempo de contribui��o: 4 anos
Contribui com: 11% sobre a remunera��o bruta (R$ 594)
Sem reforma:Pode se aposentar com 52 anos, em 2044, se completar 30 anos de contribui��o.
Com reforma: Pode se aposentar aos 63 anos, com 15 de contribui��o.A idade m�nima para professores da rede privada � de 60 anos, mas aumentar� com o gatilho.
Quem n�o contribui
Deivlin Rodrigues, 20 anos, estudante
Sem reforma: Pode se aposentar aos 65 anos, com 15 de contribui��o, ou por tempo de contribui��o, depois de 35 anos de trabalho. Se ele come�ar a trabalhar amanh�, por exemplo, conseguir� se aposentar aos 55, desde que consiga manter as contribui��es em dia at� 2053. Tem ainda a regra 85/95, pela qual ele pode receber o valor integral se completar 95 pontos, somando a idade e a contribui��o.
Com reforma: Pode se aposentar, possivelmente, aos 68 anos, com 15 anos de contribui��o, caso opte por trabalhar na iniciativa privada. A idade inicial � de 65 anos, que ele completar� em 2063, mas, com o gatilho, projeta-se que a idade m�nima j� tenha mudado pelo menos tr�s vezes.
Sal�rio m�nimo
Zoremilde Carlos da Luz, 40 anos, empregada dom�stica
Sal�rio: R$ 1.000
Tempo de contribui��o: Cerca de tr�s anos, desde junho de 2015, a partir da san��o da lei que regulamentou a profiss�o.
Contribui com: 16% do sal�rio (R$ 160) - 8% (R$ 80) dela e 8% (R$ 80) do patr�o.
Sem reforma: Pode se aposentar a partir dos 60 anos, com pelo menos 15 de contribui��o. Supondo que continue recebendo R$ 1.000 e contribua todos os meses, ganharia o sal�rio m�nimo, atualmente, em R$ 954.
Com reforma: Pode se aposentar a partir dos 63 anos, quando ter� 23 anos de contribui��o. Com a f�rmula nova, o c�lculo seria baseado em 71,5% do valor se ela completar 26 anos, ou seja, R$ 715, ou 60% (R$ 600), se ela completar apenas os 15 exigidos. Por ser menor que o sal�rio m�nimo nos dois casos, ela receberia o m�nimo.
Iniciativa privada
Revalceon Santana, 45 anos, frentista
Sal�rio: R$ 1.900
Tempo de contribui��o: 25 anos
Contribui com: 8% sobre o sal�rio bruto (R$ 171)
Sem reforma: Pode se aposentar aos 55 anos, ao atingir 35 de contribui��o, se continuar trabalhando. Nesse caso, incide o fator previdenci�rio. Pela tabela atual, ele receberia 68,7% do sal�rio, ou R$ 1.305,30. Se preferir, pode esperar mais cinco anos, e, aos 60, se aposentar com o sal�rio integral, pela regra 85/95.
Com reforma: Pode se aposentar aos 58 anos, em 2031. Pela regra de transi��o, pode se aposentar por tempo de contribui��o, pagando o ped�gio de 30% sobre o tempo que falta para os 35 anos exigidos. Assim, poderia se aposentar daqui a 13 anos (os 10 que faltam, mais o ped�gio de 3).