Um ter�o da renda da elite dos servidores est� isento de Imposto de Renda

Bras�lia, 05 - Quase um ter�o da renda da elite do funcionalismo p�blico, formada pelos membros do Judici�rio, Minist�rio P�blico e Tribunais de Contas, est� isento de Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF), segundo levantamento feito pelo Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado) com dados divulgados pela Receita Federal. Em 2016, cada juiz, procurador, ministro ou conselheiro de Tribunal de Contas do Pa�s recebeu em m�dia R$ 630 mil, sendo cerca de R$ 180 mil livres de qualquer tributa��o.

Esse n�vel de isen��o, de aproximadamente 30%, � tr�s vezes maior do que a m�dia do funcionalismo e � explicado pelo recebimento de aux�lio-moradia e de uma s�rie de outros "penduricalhos", como a ajuda de custo, criados pela pr�pria c�pula desses Poderes para escapar do teto salarial e da tributa��o de IRPF. Se fossem tributadas, essas parcelas normalmente pagariam al�quota de 27,5%.

Esses servidores representam menos de 1,0% dos 4,8 milh�es de funcion�rios p�blicos no Brasil, mas recebem R$ 6,4 bilh�es em rendimentos isentos - 10,7% do total de R$ 59,7 bilh�es livres de tributa��o declarados pelo funcionalismo.

No Executivo, s� uma carreira desfruta de n�vel de isen��o mais alto: os diplomatas, que quando se transferem para o exterior recebem 75% dos seus sal�rios livres de imposto, al�m de outras ajudas de custo tamb�m isentas. Esses benef�cios s�o previstos em lei. Em 2016, cada diplomata brasileiro recebeu em m�dia R$ 235 mil em valores isentos, equivalente a 53% da renda total m�dia de R$ 442 mil.

Dividendos

No total, as isen��es de imposto de renda somaram R$ 844 bilh�es em 2016. A maior parcela de rendimentos isentos corresponde a lucros e dividendos distribu�dos a acionistas e s�cios de empresas (R$ 350 bilh�es), mas a lista completa de isen��es inclui desde os rendimentos de caderneta de poupan�a e fundos imobili�rios at� o aux�lio-moradia e outros complementos de sal�rio disfar�ados de ajuda de custo ou verba de representa��o.

"O elevado n�vel de isen��o tribut�ria, tanto para a elite do funcionalismo quanto para os grandes empres�rios e corpora��es de profissionais liberais, � um dos principais obst�culos para se reduzir a desigualdade de renda do Pa�s", afirma o economista S�rgio Gobetti, especialista em finan�as p�blicas.

Segundo ele, seria necess�rio promover uma ampla revis�o da legisla��o do imposto de renda e das isen��es com o objetivo de tornar o sistema tribut�rio mais justo e eficiente. Mas iniciativas nessa dire��o "enfrentam forte oposi��o dos setores privilegiados".

Ajuste fiscal

O pagamento desses aux�lios a ju�zes e procuradores entrou no radar diante da necessidade de reduzir gastos por conta do ajuste fiscal e da bandeira de "corte de privil�gios", que entrou em pauta. As investidas contra o benef�cio despertaram rea��o das categorias, que j� fizeram mobiliza��o em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e prometem greve no dia 15 deste m�s.

O ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda Bernard Appy, que hoje � diretor do Centro de Cidadania Fiscal, avalia que os dados da Receita Federal mostram distor��es na cobran�a de tributos. "Quanto maior a renda, maior � a parcela da renda total isenta. Os mais ricos pagam muito menos imposto de renda na pessoa f�sica", diz o executivo.

"Claramente os dados mostram que uma parcela relevante de alta renda est� sendo pouco tributada. Est�o fazendo planejamento tribut�rio via 'pejotiza��o' e, nos casos dos funcion�rios p�blicos, com essas verbas indenizat�rias", acrescenta Appy.

Para ele, � preciso haver uma integra��o na tributa��o do lucro na pessoa jur�dica e na pessoa f�sica, principalmente num cen�rio de redu��o de al�quotas cobradas das empresas em outros pa�ses, o que pode detonar uma guerra fiscal. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli)