Pol�tica atual do sal�rio m�nimo pode ter efeitos negativos, diz Banco Mundial

Bras�lia, 07 - A manuten��o da atual pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, que vai at� 2019, pode ter efeitos negativos sobre o mercado de trabalho, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, ao comentar constata��es do relat�rio "Compet�ncias e Empregos: Uma Agenda para a Juventude", divulgado nesta quarta-feira, 7, pelo Banco Mundial.

Raiser disse que essa pol�tica foi importante para a redu��o da pobreza quando entrou em vigor, em 2003, pois �quela �poca o m�nimo vinha de um forte per�odo de contra��o. Ao longo dos anos, por�m, o piso cresceu de forma desconectada com o aumento da produtividade do trabalho (o reajuste � determinado pela infla��o e pelo crescimento do PIB) e por isso ele pode tornar-se um problema.

O m�nimo brasileiro corresponde a 70% da renda mediana do Pa�s. Nos pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), essa rela��o gira entre os 40% e 50%. Portanto, ele � considerado alto para os padr�es do Brasil.

O relat�rio afirma que o sal�rio m�nimo elevado � um fator que dificulta o emprego dos jovens. "H� evid�ncias internacionais que o sal�rio m�nimo mais alto afeta principalmente os jovens", afirmou a economista do Banco Mundial Rita Almeida. Com o piso elevado, empresas optam por contratar trabalhadores mais experientes. Um estudo citado pelo relat�rio diz que, para cada 10% de aumento do sal�rio m�nimo, o emprego para jovens recua 3,8%.

"De uma forma geral, as pol�ticas e o gasto p�blico priorizam os j� inclu�dos e os idosos, deixando muitos jovens de fora, e com um baixo n�vel de engajamento econ�mico", diz o documento. "O presente relat�rio sustenta que, para conduzir o pa�s a n�veis mais elevados de renda e a uma sociedade mais equitativa, os l�deres do Brasil ter�o de colocar os jovens no centro de uma ambiciosa agenda de reformas de pol�ticas relativas a compet�ncias e empregos."

O governo direciona a maior parte de seus recursos de apoio a trabalhadores para proteger os que t�m emprego formal, e n�o para incluir os que est�o fora do mercado de trabalho. S�o principalmente programas que transferem dinheiro ao desempregado em vez de estimul�-lo a buscar uma nova coloca��o.

O relat�rio sugere melhorar a intermedia��o de emprego, feito pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e criar mais programas de capacita��o. Diz, tamb�m, que as parcelas do seguro-desemprego deveriam ser decrescentes ao longo do tempo de forma a pressionar o trabalhador a buscar uma nova coloca��o.

Repetindo uma ideia que constou de outro relat�rio do organismo, chamado "Um ajuste justo", a proposta � que o seguro-desemprego s� possa ser acessado quando e se o trabalhador desempregado utilizar todo seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Os recursos do Fundo n�o seriam liberados de uma s� vez, como hoje, mas, sim, em parcelas.

A pol�tica de abono salarial � outro mecanismo que, na vis�o dos economistas do Banco Mundial, deveria ser reformulado. Ele representa uma renda adicional para os trabalhadores que est�o com emprego formal h� cinco anos. O dinheiro poderia, em vez disso, ser usado para estimular a coloca��o de pessoas que est�o desempregadas.

A revis�o desses instrumentos � uma tarefa que ficou pendente ap�s a reforma trabalhista de 2017. Embora tenha trazido mais flexibilidade e reduzido inseguran�a jur�dica, a reforma n�o atacou "incentivos perversos que restringem a cria��o de capital humano" e, por isso, pode "reduzir o limite de velocidade do crescimento econ�mico que o envelhecimento da popula��o j� imp�e."

(Lu Aiko Otta)