S�o Paulo, 08 - O Minist�rio da Agricultura divulgou, no fim da noite desta quarta-feira, 7, nota de esclarecimento na qual apresenta detalhes das medidas que est�o sendo tomadas em rela��o � terceira fase da Opera��o Carne Fraca, deflagrada pela Pol�cia Federal (PF) na segunda-feira, 5.
Conforme a nota, essa etapa, chamada Trapa�a, "foi focada exclusivamente nos ind�cios de irregularidade na emiss�o de resultados de an�lises, oriundos de tr�s laborat�rios credenciados, para fins de respaldo � certifica��o sanit�ria, em tr�s abatedouros registrados junto ao Servi�o de Inspe��o Federal".
O per�odo compreendido para levantamento de dados periciais englobou as an�lises realizadas entre 2012 e 2016, segundo minist�rio. Foram apontados ind�cios nos seguintes estabelecimentos:
- SIF 424 - SHB Comercio e Ind�stria de Alimentos S.A. - Oculta��o ao Servi�o Oficial, por parte do estabelecimento, de positividade a campo de Salmonella Pullorum em lotes de matrizes, no munic�pio de Carambe�;
- SIF 1001 - BRF S/A - Adultera��o de resultados laboratoriais no sentido de certificar produtos sabidamente positivos para salmonela, destinando-os a pa�ses que exigem controle e tipifica��o para Salmonella spp.;
- SIF 1010 - BRF S/A - Adultera��o de resultados laboratoriais no sentido de certificar produtos sabidamente positivos para salmonela, destinando-os a pa�ses que exigem controle e tipifica��o para Salmonella spp.
Os laborat�rios da rede credenciada, investigados na presente a��o, pertencentes ao grupo empresarial franc�s M�rieux NutriSciences, s�o: Bioagri Ambiental LTDA., na cidade de Toledo/PR; Bioagri Ambiental LTDA., na cidade de Maring�/PR; e Bioagri An�lise de Alimentos Ltda., na cidade de S�o Paulo/SP.
Todos tiveram seus registros suspensos no minist�rio no dia 5 de mar�o de 2018, data da deflagra��o da opera��o, culminando na pris�o tempor�ria de seus dirigentes pela Pol�cia Federal. Os tr�s laborat�rios do grupo franc�s estavam sendo monitorados pelo minist�rio.
O setor de an�lise microbiol�gica, localizado em S�o Paulo, encontra-se suspenso desde o dia 19 de abril de 2016. O credenciamento da unidade localizada em Maring� (PR) foi suspenso pelo minist�rio em 7 de outubro de 2016, retornando em 19 de fevereiro de 2018, sob opera��o controlada.
Os laborat�rios investigados de controle interno da empresa foram os localizados nas unidades da BRF nos munic�pios de Rio Verde (GO) e de Carambe� (PR).
O minist�rio, por meio da Instru��o Normativa SDA (Secretaria da Defesa Agropecu�ria) n� 20, de 21 de outubro de 2016, estabeleceu o controle e o monitoramento de Salmonella SPP. nos estabelecimentos av�colas comerciais de frangos e perus de corte, nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodu��o, registrados no Servi�o de Inspe��o Federal, com objetivo de reduzir a preval�ncia do pat�geno, estabelecendo n�vel adequado de prote��o ao consumidor nacional e internacional.
Em caso de n�o atendimento ao previsto na IN n� 20/2016, s�o adotadas a��es fiscais, dentre elas a autua��o do estabelecimento e a expedi��o da produ��o somente ap�s a realiza��o de ensaio laboratorial de pesquisa de Salmonella spp. em laborat�rios credenciados.
Em se tratando de carne de aves, Salmonella Enteritidis, Salmonella Typhimurium ou salmonelas monof�sicas, s�o consideradas de maior import�ncia � sa�de p�blica. Caso sejam identificadas essas salmonelas, a produ��o � destinada ao tratamento t�rmico, antes da comercializa��o, garantindo assim sua elimina��o.
O estabelecimento, por sua vez, deve identificar a causa da viola��o (identifica��o da presen�a do pat�geno), revisar os programas de autocontrole, adotar medidas corretivas e preventivas com o objetivo de restabelecer a conformidade em rela��o a esse agente, tanto no abatedouro quanto nas granjas av�colas.
O minist�rio, em suas atividades de fiscaliza��o, previstas na Norma Interna n� 01/Dipoa (Departamento de Inspe��o de Produtos de Origem Animal)/SDA/2017, realiza a verifica��o oficial dos programas de controle das empresas relacionadas, entre outros, ao respaldo � certifica��o sanit�ria e �s an�lises laboratoriais.
Nesse contexto, � avaliado o atendimento a requisitos espec�ficos de mercados. A cada certifica��o sanit�ria s�o avaliados os documentos de suporte, que s�o mantidos em arquivo, possibilitando a rastreabilidade.
Em 2017, em atividades de rotina, foram verificados por auditores fiscais agropecu�rios ind�cios de irregularidade, quanto � omiss�o de resultados laboratoriais positivos para Salmonella spp. que embasariam a certifica��o sanit�ria. Como resultado desse processo de investiga��o, sete estabelecimentos foram delistados, de acordo com os par�metros legais aplic�veis.
Em seguida � opera��o, foram adotadas as seguintes a��es pelo minist�rio: Intensifica��o do controle oficial de salmonela em carca�as de frangos e perus, nos 15 abatedouros de aves pertencentes ao grupo BRF, conforme a IN (Instru��o Normativa) n� 20/2016; e restri��o total, no �mbito do Servi�o de Inspe��o Federal, dos resultados de an�lises emitidos pelos laborat�rios credenciados implicados, para fins de respaldo � certifica��o sanit�ria, at� que sejam conclu�das as investiga��es.
As medidas adicionais para evitar irregularidades nos laborat�rios credenciados pelo minist�rio consistem no aprimoramento do ato regulat�rio que rege o credenciamento, na automa��o no sistema de solicita��o de credenciamento e na intensifica��o do processo de monitoramento dos laborat�rios credenciados.
Publicidade
Minist�rio da Agricultura esclarece medidas ap�s 3� fase da opera��o Carne Fraca
Publicidade