T�rmicas do Cear� custam R$ 81 mi na conta de luz

A lista de penduricalhos lan�ados sobre a conta de luz do consumidor de energia de todo o Pa�s passou a incluir, nos �ltimos meses, o pagamento de contas de �gua de usinas t�rmicas do Cear�. A origem da cobran�a - que ultrapassa R$ 81 milh�es - est� em um �encargo emergencial� que o governo do Cear� criou em 2016 para combater a crise h�drica, aumentando o pre�o do insumo para duas t�rmicas instaladas no porto de Pec�m.

Para inibir o consumo das usinas, o governo cearense criou o encargo que aumentava em quase cinco vezes o pre�o da �gua usada para resfriar as turbinas das t�rmicas. Depois de longa disputa judicial, as empresas EDP e Eneva, donas das usinas Pec�m I e II, respectivamente, obtiveram na Justi�a o direito de repassar a taxa extra para o custo da energia que entregam. Como essa energia � enviada para o �mercado regulado� do setor el�trico, no qual est�o todos os consumidores do Pa�s, o custo migrou para a conta de luz.

Desde setembro de 2016, quando o encargo foi criado, at� janeiro deste ano, mais de R$ 81 milh�es foram cobrados do consumidor nacional. Por m�s, a taxa custa R$ 5 milh�es e a cobran�a n�o tem data para acabar. Em agosto, o governo do Cear� emitiu decreto definindo que o �encargo h�drico emergencial� ser� cobrado enquanto houver escassez h�drica no Estado, vigorando por tempo indeterminado.

�Olhamos aqui para a quest�o da �gua e, como Estado, achamos por bem estabelecer normas para lidar com essa situa��o. Essa quest�o do ressarcimento � algo que envolve os geradores e a Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica), que regula o setor. N�o temos rela��o com isso�, disse Francisco Teixeira, secret�rio de Recursos H�dricos do Cear�.

Quando as taxas passaram a ser cobradas, a Aneel foi procurada pelas empresas, que queriam repassar o custo para a conta de luz. A ag�ncia negou o pedido. No ano passado, por�m, as empresas conseguiram decis�o favor�vel na Justi�a.

As t�rmicas de Pec�m se conectam � rede de abastecimento que acessa a �gua do A�ude do Castanh�o, o maior do Cear�, a 280 quil�metros de dist�ncia de suas instala��es. O reservat�rio est� com apenas 4,6% de seu volume total de �gua.

Reportagem publicada pelo

Estado

na semana passada mostrou que, no ano passado, o consumidor de energia bancou R$ 4 bilh�es em programas p�blicos que n�o t�m rela��o com o setor el�trico e, segundo o Tribunal de Contas da Uni�o, n�o s�o fiscalizados pelo governo. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Andr� Borges)