Projeto do FGTS � risco para habita��o e infraestrutura, diz Sinduscon-SP

S�o Paulo, 12 - O Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Estado de S�o Paulo (Sinduscon-SP) publicou nesta quinta-feira, 12, uma nota se manifestando contrariamente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 392/2016. "O projeto coloca em risco o financiamento de habita��o e o investimento em saneamento e infraestrutura", apontou.

O PLS 392/2016 altera a legisla��o para permitir que o trabalhador que pedir demiss�o tenha a possibilidade de saque integral do valor depositado em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Hoje, o trabalhador n�o pode movimentar seu saldo no fundo quando pede demiss�o, a n�o ser que haja acordo entre empregado e empregador, o que permite o saque de at� 80% do valor.

Na vis�o do sindicato patronal, este projeto n�o vai de encontro ao prop�sito original do FGTS de ser uma prote��o ao trabalhador demitido sem justa causa.

O Sinduscon-SP tamb�m lembrou que, em 2017, o fundo j� foi alvo do saque de R$ 42 bilh�es de contas inativas. "O fundo constantemente sofre tentativas de ter seus recursos desviados para outros fins", reclama.

(Circe Bonatelli)