Eletrobr�s est� envolvida em dois processos na Lava Jato

Rio de Janeiro, 17 - A Eletrobras est� duplamente na mira da Lava Jato. Pelo desvio de R$ 48 milh�es na constru��o da usina nuclear Angra 3, no Rio, o almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da subsidi�ria Eletronuclear, foi condenado em 2015 a 43 anos de pris�o, a segunda mais long�nqua pena por corrup��o, menor apenas do que a do ex-governador do Rio, S�rgio Cabral. Em mar�o, em nova opera��o, a estatal foi citada por suspeitas de desvios na constru��o da hidrel�trica de Belo Monte, no Par�.

Nove mandados de busca e apreens�o foram cumpridos na 49� fase da Lava Jato, no Paran� e em S�o Paulo, no m�s passado, pelo suposto pagamento de propina por empreiteiras interessadas nas obras da usina. O nome da opera��o, Buona Fortuna, foi escolhido em refer�ncia � consultoria do economista Delfim Neto, citado em dela��es. A suspeita � de que contratos fict�cios de sua empresa encubram favorecimentos nas contrata��es da hidrel�trica. Seus advogados argumentam que Delfim est� afastado do governo desde 2006 e n�o teria como participar de esquemas de corrup��o.

At� hoje, quatro executivos da Eletronuclear foram condenados em desdobramentos da Lava Jato por fraudes em licita��es, corrup��o e lavagem de dinheiro. O condenado mais ilustre � o f�sico Othon Pinheiro, at� ent�o apenas conhecido por ter inserido o Brasil no mapa dos raros pa�ses que dominam o uso da tecnologia nuclear para a produ��o de energia. Com 78 anos e em tratamento de c�ncer de pele, o almirante cumpre pris�o domiciliar. A defesa de Pinheiro n�o se posicionou.

Delfim Neto afirmou ao Estado que organizou o cons�rcio competidor por Belo Monte porque, caso contr�rio, n�o haveria competi��o. �O leil�o foi disputado e o cons�rcio organizado venceu. A� terminou minha fun��o. Eu tinha direito � remunera��o nos honor�rios, que foram confundidos com problemas pol�ticos�, disse.

A Eletrobras informou que � �assistente de acusa��o contra os r�us nos processos criminais�. Disse que �revisou contratos espec�ficos em que as investiga��es identificaram poss�veis irregularidades�, e alguns deles foram suspensos.

A��o coletiva

Nos EUA, � alvo de duas a��es coletivas movidas por detentores de a��es. �O processo encontra-se em fase de instru��o e at� meados de 2018 a companhia estima que dever� haver uma decis�o acerca das a��es�, informou.

A Eletrobras ainda investiga internamente o tamanho do estrago da corrup��o em suas contas. Em demonstra��es financeiras trimestrais de 2015 e 2016 registrou baixa cont�bil de R$ 7,4 bilh�es relativas � Angra 3, mas n�o por corrup��o. A empresa alega que a revis�o do or�amento da obra em raz�o do atraso do in�cio da opera��o (que ficou para 2022) gerou desvaloriza��o do ativo de R$ 2,4 bilh�es, al�m dos R$ 5 bilh�es de baixa que haviam sido reconhecidos e de mais R$ 1,7 bilh�o provisionado como contrato oneroso. O rombo total estimado � de R$ 9,1 bilh�es.

A empresa est� ainda na mira do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que, em ac�rd�o de 2011, destacou �a m� gest�o dos recursos p�blicos aplicados por meio de Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPEs)�. No documento, foi ressaltada �a falta de transpar�ncia na gest�o de tais recursos�.

Nas SPEs duas ou mais empresas unem investimentos e tecnologia em torno de uma nova personalidade jur�dica para desenvolver neg�cios espec�ficos. Essas companhias t�m caracter�sticas e obriga��es pr�prias, independente dos s�cios. O TCU mant�m investiga��o em andamento, sob sigilo, envolvendo as SPEs da Eletrobras. Outras duas j� foram objeto de ac�rd�o. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Fernanda Nunes e Denise Luna)