Aneel mant�m valores propostos para sistema de bandeiras tarif�rias

Bras�lia, 24 - A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) manteve as mudan�as propostas no fim do ano passado para o sistema de bandeiras tarif�rias. As altera��es j� estavam em vigor desde o m�s de novembro, quando o sistema passou a levar em conta o armazenamento dos reservat�rios das hidrel�tricas. At� ent�o, apenas o pre�o da energia no mercado era considerado.

Os valores propostos inicialmente pela Aneel foram confirmados. A bandeira verde vai continuar da forma como est�, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra � de R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh).

No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional � de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobran�a � de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que vai apresentar um pedido de reexame contra a auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que apontou falhas no sistema de bandeiras. No relat�rio, o TCU avaliou que o sistema n�o tem sido eficiente ao alertar o consumidor a reagir e reduzir seu consumo de energia.

"Temos uma vis�o diferente. Acreditamos que o sistema sinaliza sim, mas n�o temos como controlar a rea��o do consumidor", afirmou Rufino. "Tem certas quest�es que s�o m�ritos regulat�rios, s�o compet�ncia da Aneel. N�o acho que o tribunal de contas deva adentrar em algumas quest�es que dizem respeito a regras que afetam a ag�ncia reguladora."

O modelo anterior das bandeiras tarif�rias era muito influenciado pelas chuvas que ocorrem na �ltima semana do m�s, o que levava a equ�vocos. O sistema de bandeiras tarif�rias vai continuar a ser revisto anualmente. Por�m, a partir de 2019, essa reavalia��o ser� realizada ap�s o per�odo de chuvas, entre abril e maio, e n�o mais no m�s de dezembro.

A bandeira tarif�ria do m�s de maio ser� divulgada na pr�xima sexta-feira, dia 27 de abril.

O sistema de bandeiras tarif�rias � uma forma diferente de cobran�a na conta de luz. O modelo reflete os custos vari�veis da gera��o de energia. Antes, esse custo era repassado �s tarifas uma vez por ano e tinha a incid�ncia da taxa b�sica de juros, a Selic. Agora, esse custo � cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.

(Anne Warth)