Empres�rio � preso por aliciar nordestinos para trabalho escravo

Sorocaba, 25 - Um empres�rio foi preso pela Pol�cia Federal, acusado de aliciamento de nordestinos para trabalho escravo, em Salto, interior de S�o Paulo. Conforme nota do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), divulgada nesta quarta-feira, 25, o empres�rio do setor de latic�nios trazia trabalhadores para atuar na venda de produtos l�cteos e fazia o pagamento em regime de credi�rio.

Al�m de manter os imigrantes em alojamentos superlotados e sem condi��es de higiene, o empregador n�o fornecia alimenta��o, deixando que os empregados passassem fome.

Mandado foi cumprido na ter�a-feira pela Pol�cia Federal. Os agentes realizaram busca e apreens�o na casa do empres�rio, recolhendo documentos, ve�culos e mercadorias vendidas pela sua empresa. A a��o foi acompanhada por representantes dos minist�rios do Trabalho e da Agricultura.

A pris�o foi desdobramento de opera��o realizada no final de mar�o, pelo MPT, que resultou no resgate de 28 trabalhadores nordestinos recrutados no sert�o cearense pelo empres�rio. Eles eram levados de perua Kombi para vender produtos l�cteos de porta em porta nas cidades de Itu, Porto Feliz, Elias Fausto, Capivari, Salto, Boituva e Sorocaba.

A fiscaliza��o constatou que os migrantes eram mantidos em condi��es degradantes, em local infestado de insetos, onde foram encontrados carrapatos, pulgas e baratas.

Al�m da falta de registro em carteira, eles recebiam sal�rios abaixo do piso da categoria, entre R$ 800 e R$ 1,5 mil. O MPT firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empres�rio para garantir os direitos dos migrantes resgatados em condi��es an�logas � escravid�o. O acordo, que inclu�a o pagamento de sal�rios, verbas rescis�rias e indeniza��es individuais, al�m do custeio do retorno dos imigrantes ao Estado do Cear�, n�o foi cumprido.

O valor devido chegava a R$ 250 mil. �Com a pris�o efetuada pela PF, esperamos que o empregador flagrado utilizando m�o de obra escrava colabore com as investiga��es, no sentido de prestar esclarecimento sobre o envolvimento de outras pessoas nessa cadeia�, disse Catarina von Zuben, da Coordenadoria Nacional de Erradica��o do Trabalho Escravo.

O Minist�rio do Trabalho continua o processo de fiscaliza��o que deve culminar com a lavratura de autos de infra��o. O MPT vai pedir a execu��o judicial do TAC, bem como da multa pelo descumprimento. O auto de infra��o d� aos trabalhadores o direito de receber o seguro desemprego.

(Jos� Maria Tomazela)