CMN regulamenta atua��o das fintechs no mercado de cr�dito

Bras�lia, 26 - A atua��o das fintechs no mercado de cr�dito passou a ser regulamentado no Brasil. O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira 26, duas resolu��es com regras para a atua��o das novas empresas tecnol�gicas que oferecem produtos e servi�os financeiros de cr�dito. As normas, diz o CMN, dar�o "maior seguran�a jur�dica a essas opera��es e criam condi��es para a redu��o do custo do cr�dito".

Com as resolu��es, o CMN quer incorporar inova��es e estimular novas institui��es na oferta de cr�dito. A nova regra tem aplica��o imediata e permite as empresas interessadas darem in�cio imediato ao processo de autoriza��o. De acordo com a norma aprovada, as fintechs poder�o ser oficialmente uma "Sociedade de Cr�dito Direto (SCD)" ou uma "Sociedade de Empr�stimo entre Pessoas (SEP)".

A SCD poder� realizar empr�stimos atrav�s de uma plataforma eletr�nica com recursos pr�prios. J� a SPE faz a intermedia��o entre tomador e investidor em uma opera��o conhecida como "peer-to-peer lending". "A institui��o se interp�e na rela��o entre credor e devedor, realizando uma cl�ssica opera��o de intermedia��o financeira", cita o comunicado do CMN.

Independentemente da natureza jur�dica, as fintechs dever�o "atender a requisitos operacionais e prudenciais proporcionais compat�veis com o seu porte e perfil", cita o CMN. Caso tenha o chamado perfil de risco simples, essas empresas poder�o adotar as normas prudenciais do segmento "S5", o que permite a exposi��o a t�tulos de securitiza��o e exercer atividades relacionadas � cust�dia e � escritura��o de t�tulos de cr�ditos originados pela pr�pria institui��o.

(Fernando Nakagawa, Idiana Tomazelli e Fabr�cio de Castro)