Rombo fiscal pode punir governadores, afirma economista

Rio, 29 - A crise fiscal dos Estados poder� se transformar em problema pol�tico, j� que os governadores que deixarem rombos elevados no fim dos mandatos que terminam este ano poder�o ser responsabilizados por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), afirma o economista e especialista em finan�as p�blicas Raul Velloso.

A situa��o � mais grave em sete Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Goi�s, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Acre), cujos rombos fiscais, no acumulado de 2015 a 2017, ultrapassam 1% da receita total, nas contas de Velloso.

Esses governadores podem ser responsabilizados porque a LRF exige que os governantes, de qualquer esfera, terminem seus mandatos sem "restos a pagar", como s�o chamadas as despesas comprometidas, mas que ser�o pagas no or�amento do ano seguinte, ou pelo menos com dinheiro em caixa suficiente para pagar essas despesas. Sem isso, os governantes podem at� acabar sendo presos - se a lei for efetivamente colocada em pr�tica, o que n�o tem ocorrido. "Alguns governadores n�o t�m para onde correr", diz Velloso

Para piorar, a disputa eleitoral normalmente leva os governadores em busca da reelei��o a elevar gastos, e a lentid�o da recupera��o da economia impede o aumento da arrecada��o. Dessa forma, na vis�o de Velloso, h� pouco tempo para os governos acumularem caixa ou pagarem atrasados.

Estudo do economista mostra que 14 dos 27 Estados registraram d�ficit no acumulado de 2015 a 2017. O destaque negativo � o Rio, cujo d�ficit acumulado de R$ 20,8 bilh�es equivale a 11,3% da receita total. O Rio Grande do Norte registrou d�ficit de 5,4% da receita, enquanto o rombo de Minas ficou em 5,3%.

S�o Paulo acumula d�ficit de 0,2% da receita total no acumulado de 2015 a 2017, mas isso n�o ser� problema para o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) nem para o governador M�rcio Fran�a (PSB) porque, segundo Velloso, o Estado tem a maior receita do Pa�s e n�o ter� dificuldades em deixar caixa para cobrir os "restos a pagar".

Proposta

No in�cio do ano, Velloso chegou a participar de reuni�es com o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e governadores para tratar de uma proposta para equacionar os d�ficits. A ideia seria criar um fundo de pens�o para cada Estado - como a Previ, dos funcion�rios do Banco do Brasil -, englobando os servidores mais antigos.

Al�m da contribui��o do funcion�rio p�blico, haveria contrapartida dos governos e demais poderes estaduais (tribunais de Justi�a, de Contas, Legislativo, etc). Equilibrados, os fundos poderiam fazer opera��es de antecipa��o de receitas no mercado financeiro, gerando ganhos no presente para cobrir os rombos. Mas essa proposta acabou n�o prosperando. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Vinicius Neder)