Bras�lia, 30 - Sem conseguir avan�ar na sua agenda diante da forte resist�ncia do Congresso, a �rea econ�mica do governo prepara seu arsenal para tentar blindar o cofre e se defender de investidas de parlamentares para conceder novas benesses em ano eleitoral. Uma das estrat�gias � mapear projetos em tramita��o que representam perigo iminente para as contas p�blicas e construir uma esp�cie de matriz de risco, que vai sinalizar o que precisa ser barrado logo pela base aliada por ter chance alta de aprova��o.
A �rea econ�mica j� tem um levantamento dessas propostas. A tarefa de barrar seu avan�o n�o � simples, j� que, em ano eleitoral, a press�o por recursos � ainda maior. O governo n�o conseguiu, por exemplo, barrar a derrubada de vetos ao Refis das pequenas e m�dias empresas e �s condi��es mais favor�veis de renegocia��o de d�vidas de produtores rurais.
Em uma das frentes, a �rea econ�mica vai trabalhar para impedir que o Congresso conceda benef�cios tribut�rios a empresas localizadas nas �reas de atua��o da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A medida foi patrocinada pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE) e aprovada pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. Sem apresenta��o de recurso, a proposta seguiu direto para a C�mara dos Deputados.
Se aprovado, o projeto vai ampliar a ren�ncia de receitas que j� existe para beneficiar empresas das �reas das Superintend�ncias do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amaz�nia (Sudam). A vers�o original previa apenas a extens�o, por mais cinco anos, do benef�cio a essas duas regi�es que acaba no fim de 2018. Esse custo j� � calculado em cerca de R$ 5,6 bilh�es ao ano. Mas a amplia��o da desonera��o para incluir a Sudeco elevar� o impacto sobre as receitas do governo a quase R$ 8 bilh�es ao ano, segundo apurou o Estad�o/Broadcast.
O governo sabe que enfrentar� dificuldades para impedir a renova��o dos benef�cios que j� existem. Mas a avalia��o � de que h� espa�o para barrar ao menos a inclus�o das empresas da �rea da Sudeco.
A �rea econ�mica tamb�m quer guardar na prateleira o projeto que libera o FGTS para quem pedir demiss�o. Depois de emitir sinais de que poderia apoiar a proposta, de forte apelo popular, o governo acabou tendo de agir para retardar sua tramita��o. O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (MDB-RR), apresentou recurso que impediu que o projeto seguisse diretamente da Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), onde foi aprovada, para a C�mara.
O governo ainda tentar� barrar um projeto que pretende perdoar as d�vidas de produtores com o Fundo de Assist�ncia ao Trabalhador Rural (Funrural), uma esp�cie de contribui��o previdenci�ria do setor. Embora o Congresso tenha j� aprovado uma renegocia��o que d� desconto de R$ 15 bilh�es - de um total de R$ 17 bilh�es em d�vidas -, parte da bancada ruralista ainda quer perd�o total para o setor. O pr�prio presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gravou um v�deo prometendo aprovar a urg�ncia desse projeto que anistia os devedores.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, diz que todos os projetos que envolvem quest�es fiscais passar�o pelo crivo da �rea econ�mica. Ele reconheceu que tem recebido muitas demandas eleitorais dos parlamentares, mas disse que o atendimento desses pedidos ter� de respeitar o Or�amento e a capacidade de pagamento do governo. "Estamos atentos a isso", disse. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Idiana Tomazelli)
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Para barrar benesses fiscais, governo mira projetos de risco
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